Programas de financiamentos do Governo em prol da população

08/09/2015 14h04
Por Redação - Agência PA (SECOM)

O Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito - NGPM – Credcidadão, do governo do Pará, está realizando sonhos de microempreendedores do interior do Estado oferendo linhas de financiamento, com o objetivo de dar oportunidades aos pequenos empresários, tornando o crédito uma ferramenta para gerar emprego e renda.

Ao longo de 2015, o Credcidadão já beneficiou 642 microempreendedores de diversos segmentos e municípios do Pará, priorizando quem necessita recorrer à linha de crédito. Em continuidade ao serviço, nesta quinta-feira, 10, o Credcidadão estará em São Francisco do Pará (região nordeste) fazendo novas entregas de microcrédito, na Secretaria de Educação da cidade. Ao todo, 24 municípios já foram contemplados pela linha de crédito do Credcidadão: Santarém, Mojuí, Belterra, Marituba, Ananindeua, Santa Bárbara, Santa Isabel, Igarapé Açú, Ponta de Pedras, Afuá, Anajás, Curralinho, Chaves, Muaná, São Sebastião da Boa Vista, Santa Cruz do Arari,  Portel, Melgaço, Bagre, Gurupá, Breves, Cachoeira do Arari, Salvaterra e Soure. O objetivo do Governo é priorizar os municípios e só depois atender a região metropolitana de Belém.

As atividades que podem ser beneficiadas pelo Programa de crédito, são: mercadinhos, sorveterias, frutas, restaurantes, papelarias, panificadoras, batedores de açaí, mototaxistas, entre outros. Qualquer pessoa maior de 18 anos, que resida no estado do Pará há pelo menos dois anos, e aqueles que já estão no mercado de trabalho ou pretendam iniciar uma atividade, podem solicitar o crédito.

Créditos para mototaxistas

No dia 25 de agosto, a Prefeitura de Belém por meio do Fundo-ver-so-sol, em parceria com o Credcidadão, realizou uma reunião com 17 associações de mototaxistas de Belém, para assinar o termo de cooperação estabelecendo a oportunidade da obtenção das linhas de crédito, oportunizando a compra de novas motocicletas e equipamentos de segurança obrigatórios. O período para legalização deste profissionais começa nesta terça, 8, encerrando na próxima sexta-feira, 11.

Segundo dados da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém - SEMOB, a categoria de mototaxistas vem crescendo no meio dos transportes com aproximadamente 1650 mototaxistas regularizados e legalizados na região metropolitana. Ainda segundo a Semob, estes profissionais passam por cursos de capacitação, através do Serviço Social de Transporte (Sest) e Serviço Nacional de Aprendizagem e Transporte (Senat).

Para obter a linha de crédito são necessários os seguintes documentos:

Pessoa Física: RG, CPF, comprovante atualizado de residência e local do empreendimento.
Pessoa Jurídica: Contrato social, CNPJ, RG, CPF, comprovante de residência de cada sócio.
Avalista: RG, CPF, comprovante de renda, carteira de trabalho com contracheque ou declaração de imposto de renda; ou ainda Decore por contador registrado em Conselho.

As linhas de crédito se dividem da seguinte forma:

Convencionais: individual com avalista apresentando comprovante de renda e demais documentos. 

Solidário: concedido a um grupo de 3 a 5 pessoas com atividades independentes, pertencentes a uma organização social.

Associativo: concedido a um grupo de pessoas que desenvolve uma única atividade de forma associativa. Ex: cooperativas.

Especial: maiores de 65 anos, portadores de necessidades especiais, egressos do sistema penal e integrantes de programas sociais do Governo do Pará.

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