Secretaria de Estado da Fazenda apreende combustíveis, bolsas e sapatos de grife
Apreensões ocorreram nas regiões metropolitana e do sudoeste estadual
Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) do Gurupi, que fica no município de Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, divisa do Pará com o Maranhão, fiscais de receitas estaduais apreenderam 3.641 bolsas e 956 pares de sapatos de grife. A carga foi avaliada em R$ 783.684,00, e a apreensão foi no domingo (4).
“Caminhão baú oriundo de Ananindeua (PA), com destino a São Luís (MA), foi retido no posto fiscal. Após início de fiscalização e entrega dos documentos fiscais, os servidores desconfiaram do conteúdo e valores que estavam na nota fiscal. A nota continha uma carga de sapatos e bolsas sem descrição de marcas e modelos, além de preços irrisórios dos produtos.
Somado a isso, a destinatária era uma pessoa física (CPF), mas pela quantidade da mercadoria a carga se destinava a operação com intuito comercial. Foi feita a pesquisa da empresa remetente e pelo CPF da destinatária se descobriu que a pessoa era sócia da empresa remetente, e que o destino era uma residência em São Luís”, contou o coordenador da unidade Gurupi, Gustavo Bozola.
Com as informações levantadas, os fiscais decidiram fazer a verificação física da carga, e encontraram bolsas e sapatos de uma marca famosa. Após três dias de contagem e conferência foram encontradas 3.641 bolsas e 956 pares de sapatos de grife.
Além dos valores irrisórios constantes na nota fiscal, a quantidade de bolsas e sapatos não batia com os informados no documento fiscal.
A nota fiscal foi desconsiderada e a mercadoria foi reavaliada, de acordo com os próprios preços que estavam nas etiquetas, em R$ 783.684,00. Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor de R$ 272.821,23, para o pagamento do imposto e multa.
Combustíveis - Durante fiscalização realizada pela Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Serra do Cachimbo, no km-785 da Rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém), no município de Novo Progresso, sudoeste paraense, fiscais de receitas estaduais apreenderam, na terça-feira (6), 8 mil litros de combustíveis, sendo 6.000 litros de diesel S10 e 2.000 litros de gasolina comum.
“O caminhão tanque saiu de Guarantã do Norte-MT. A apreensão aconteceu porque a nota fiscal apresentada pelo transportador referia-se a uma operação destinada a outra unidade da federação. No entanto, após diligência constatou-se que o referido combustível seria entregue no estado do Pará. De acordo com a LC 192/22, nas operações com combustíveis derivados do petróleo, o imposto é devido ao Estado onde ocorrer o consumo”, contou o coordenador da unidade fazendária do Cachimbo, Maycon Freitas.
Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 17.388,00 referentes ao imposto e multa devidos. A mercadoria foi avaliada em R$ 53.242,40. O Termo de Apreensão (TAD) foi pago e a mercadoria liberada.
