Governo avança nas consultas da Educação Escolar Indígena no Pará
Neste final de semana, mais duas escutas e contribuições para a nova legislação foram realizadas com indígenas, no nordeste do estado
Neste final de semana, o governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (Sepi), realizou mais duas consultas do Projeto de Lei da Educação Escolar Indígena no Pará. Lideranças e professores do Povo Tembé, das Aldeias Teko Haw e Jeju, fizeram contribuições significativas para a criação da nova e inédita legislação no estado.
Para o cacique da Aldeia Teko Haw, Sérgio Muxi Tembé, participar do processo de escuta, ouvindo todos os artigos da minuta de lei e levando sugestões para a construção de uma lei inédita é a verdadeira realização de um sonho.
“Essa consulta está sendo muito importante porque é um sonho que estamos realizando, de muitos anos de luta. Esperamos que essa lei seja uma lei que venha a nos favorecer, pela nossa educação escolar indígena”, disse.
A iniciativa também tem o apoio da Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc) e Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará (Fepipa). Valsanta Tembé, coordenadora da escola da Aldeia Teko Haw, destacou a participação de lideranças na tomada de decisões juntamente com membros das aldeias Cajueiro, Igarapé Grande e Faveira.
“É muito importante esse momento com a participação da construção de minuta, com a participação de todas as comunidades aqui da nossa região e a gente espera que essa nova lei possa suprir todas as necessidades da nossa educação escolar indígena”, afirmou.
O processo de escuta é necessário para ouvir as especificidades de cada etnia, de cada povo das oito etno-regiões do Pará, na elaboração de uma lei que vai estabelecer regras asseguradas juridicamente.
“A gente está debatendo com todas as comunidades e está sendo um momento histórico para a gente, depois de tantas lutas, a gente está vendo um avanço na Educação Escolar Indígena, na qual irá beneficiar não só pelo nosso povo Tembé, mas as outras etnias também. A gente acredita que vai avançar ainda mais”, disse Joel Tembé, coordenador do Sistema de Ensino Modular de Ensino Indígena (Somei) de Paragominas.
Lecionar é um ato de amor e para quem está nas salas de aula nas aldeias é um privilégio participar de um processo histórico como esse no estado do Pará. “Para mim, como indígena e professora e faço parte da educação escolar indígena, é um momento muito importante. Estamos aqui reunidos para discutir essa lei e isso é importante para cada um de nós. Eu me sinto muito feliz e só tenho a agradecer por isso”. Keise Tembé, coordenadora pedagógica de uma das escolas da Aldeia Cajueiro.
Já foram realizadas consultas livres, prévias e informadas nos municípios de Jacareacanga, São Félix do Xingu, Santa Maria do Pará, Capitão Poço, Paragominas, Santa Luzia do Pará. Nas próximas semanas, já estão previstas consultas aos povos Xikrin, Gavião, Guajajara, Parakanã e Atikun em municípios como Marabá, Parauapebas e Itupiranga.
A professora Joelma Alencar, coordenadora do Núcleo de Formação Indígena (NUFI) da Universidade do Estado do Pará (UEPA), tem acompanhado todo o processo de consulta nas aldeias e reforçou a importância do processo de escuta para a criação da lei inédita educação escolar indígena no Pará.
“Com a implementação da lei específica nós poderemos levar mais educação de qualidade para dentro dos territórios, com a qualificação de professores, levando em consideração as especificidades de cada etnia, de cada região. Essa etapa de consulta tem sido muito importante, porque precisamos ouvir as sugestões e as contribuições para a construção da nova legislação”, afirmou a professora.
Para Jamilye Braga, diretora de Gestão de Política aos Povos Indígenas (DGPI) da Sepi, é emocionante ver os próprios indígenas liderarem esse processo, em mais uma etapa de consulta prévia, livre e informada sendo realizado com sucesso pelo governo do Pará.
“É algo que eles lutam e reivindicam há muito tempo. É muito satisfatório ver eles falando como eles querem que a educação escolar indigena aconteça nos seus territórios. Ver eles dizerem o que precisa ter dentro da lei e o que precisa tirar. Eu me sinto parte dessa construção e fico muito feliz de ver a vitória deles. Foi uma alegria muito grande. Espero que assim seja até a gente ter a aprovação da lei e outras leis. E que venham mais vitórias para os povos indígenas”, enfatizou.
Lei inédita - A realização das consultas está sendo feita pelo Grupo de Trabalho (GT) criado pelo Decreto nº 4.430/2025, que foi o responsável pela elaboração do documento juntamente com os povos indígenas do Pará e de reunir com as lideranças das etnias de todo o estado do Pará.
A lei inédita no Pará levará em conta todas as demandas solicitadas pelos povos indígenas das oito etno-regiões do estado e, após a realização das consultas com as lideranças, será apresentada na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).
Também participam deste processo de consulta, a Procuradoria Geral do Estado do Pará (PGE), Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Universidade do Estado do Pará (UEPA) e Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).
