Sefa apreende caminhão e equipamentos eletrônicos no nordeste do Pará
Irregularidades nas notas fiscais levaram à apreensão das cargas nos municípios de São Francisco do Pará e Cachoeira do Piriá
Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito, apreenderam, no sábado (26), um caminhão com nota fiscal inidônea, no valor de R$ 370 mil, no posto fiscal do município de São Francisco do Pará, nordeste paraense.
“Os fiscais abordaram o caminhão. A nota fiscal tinha como origem a cidade de Macapá (AP), e era destinada a Piracicaba (SP). A equipe achou estranho o trajeto do veículo. Entramos em contato com a Secretaria da Fazenda do Amapá, e foi constatado que a nota de compra para a concessionária não tinha registro, e não havia registro de saída naquele Estado”, relatou o coordenador da unidade fazendária, Volnandes Pereira.
O motorista confirmou que o veículo havia saído de Ananindeua (Região Metropolitana de Belém), confirmando a inidoneidade do documento fiscal. Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 126 mil, referente ao ICMS e à multa.
Eletrônicos - Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, no município de Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, foram apreendidos, também no dia 26, equipamentos eletrônicos avaliados em R$ 478.700,00, sem documentação fiscal, encontrados em meio a uma carga de livros e materiais didáticos.
“O caminhão, oriundo de Belém (PA) com destino a Caxias (MA), apresentou as documentações fiscais de uma grande quantidade de livros e material didático, e os servidores desconfiaram do conteúdo da carga. Ao fazer a inspeção física, os fiscais encontraram, em meio ao material discriminado nas notas fiscais, vários equipamentos eletrônicos sem nota fiscal”, contou o coordenador da unidade, Gustavo Bozola.
Havia seis televisões de 55 polegadas, seis impressoras, 12 unidades de filamentos PLA, 109 notebooks, seis painéis de ferramentas, seis kits de robótica e 106 itens de apoio pedagógico.
A empresa apresentou nota fiscal dos produtos, porém foi emitida quase uma hora após o início da fiscalização, por isso foi desconsiderada, e lavrado o TAD, no valor de R$ 163.715,45, referente ao imposto e à multa.
