Conferência estadual debate saúde pública de qualidade
Com o tema “Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas. Direito do povo brasileiro”, o Conselho Estadual de Saúde declarou aberta a 11ª Conferência Estadual de Saúde que começou ontem, 15, no Centro de Cultura e Formação Cristã (Seminário Pio X), no município de Ananindeua. A expectativa é receber cerca de 850 pessoas até a próxima quinta-feira, 17, entre elas, profissionais da saúde, gestores, conselheiros de saúde, instituições e entidades ligadas à saúde nos mais variados âmbitos. O objetivo é deliberar propostas e diretrizes a serem apresentadas na etapa nacional, que ocorrerá em Brasília (DF), de 1º a 4 de novembro. Esta é a segunda etapa de conferências – a primeira foi no âmbito municipal, no período de 9 a 15 de julho deste ano.
Segundo o secretário de Estado de Saúde Pública, Vítor Mateus, os debates serão primordiais para a construção de um plano efetivo, que prevê medidas eficientes para melhorar a qualidade dos serviços. “A Conferência é uma espaço importante para a democratização da discussão sobre a política de saúde do Estado. Faremos abordagens de questões importantes para definir uma política para os próximos dois anos. Aqui temos a representação dos trabalhadores e usuários, prestadores e gestores estaduais e municipais da área da saúde para contemplar a construção de um plano futuro para o Estado”, explicou.
A cerimônia de abertura contou com a presença de representantes da Assembleia Legislativa do Pará, do Ministério Público, dos conselhos nacional e estadual de Saúde. Também houve apresentação da banda do Corpo de Bombeiros e uma variedade de ritmos culturais representado pelo coral “Saúde Vida”. O secretário Estadual de Saúde, Vítor Mateus, ministrou uma palestra magna sobre a saúde pública do Estado. “A palestra ressaltou a qualidade no sistema de saúde que também será replicada na Conferência Nacional. Isso reflete na abordagem de assuntos que levarão a melhorar a condição da qualidade no atendimento a população”, contou.
O presidente do Conselho Estadual de Saúde, Gerson Lúcio Dumont, diz que as conferências de saúde são espaços de reflexão e mobilização da sociedade brasileira. É um processo ascendente na construção da política pública. “O evento irá fomentar diretrizes que vão compor o Plano Estadual de Saúde que será nossa contribuição temática para o Plano Plurianual (PPA). A Conferência é um espaço de participação que inclui a diversidade da nossa população como os quilombolas, ribeirinhos, indígenas, comunidade LGBT e outros”, disse. O evento é composto por 25% de trabalhadores de saúde, 25% de prestadores de serviços e gestores e 50% de usuários.
De acordo com Adelaide Cabral, diretora de programas da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, o encontro estadual faz parte de um processo de construção da 15ª Conferência Nacional de Saúde onde as propostas analisadas serão levadas ao âmbito nacional para discussões por meio do documento elaborado e da delegação que o acompanhará. “Assim, a realidade da Amazônia será refletida no âmbito nacional através desses debates e avaliações e o Ministério da Saúde acompanha na perspectiva de contribuir nesse processo de discussões”, acrescentou Adelaide, que representou o Ministério da Saúde na mesa de abertura.
Programação – Nesta quarta-feira, 16, o evento segue com o quadro de Leitura e Aprovação do Regimento Interno; painel de Participação Social com o expositor Carlos Alberto Ebeling Duarte, do Conselheiro Nacional de Saúde (CNS); painel sobre Gestão do SUS e Modelos de Atenção à Saúde, com o médico e assessor especial da Sespa, Hélio Franco; palestra sobre o financiamento do SUS e relação público-privado e o último painel sobre a valorização do trabalho e da educação em saúde. Para fechar a programação da Conferência, no último dia, 17, haverá a apresentação de grupos de trabalhos com diversos temas relacionados à saúde e a Plenária Final da Comissão Organizadora, onde serão apresentadas as propostas dos grupos de trabalho.
Estiveram presentes compondo a mesa de abertura o chefe da Casa Civil, José Megale, que representou o governador do Estado, Simão Jatene; representantes do Ministério da Saúde; Ministério Público; prefeito de Ananindeua, Manuel Pioneiro; representantes dos Conselhos Estadual de Saúde do Pará (CES-PA) e Nacional de Saúde; Colegiado de Secretários Municipais de Saúde do Estado do Pará (COSEMS).
