Poder público e sociedade debatem prioridades para o desenvolvimento urbano
Durante três dias, participantes da 25ª reunião preparatória para a 7ª Conferência Estadual das Cidades vão definir ações essenciais nas áreas de moradia, transporte e mobilidade urbana
Representantes da sociedade civil e membros do Conselho Estadual das Cidades do Pará (ConCidades-PA) iniciaram nesta terça-feira (22), em Belém, a 25ª reunião do Conselho, vinculado à Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional (Secir), para debater durante três dias as principais demandas da área de desenvolvimento urbano dos municípios paraenses. A programação será encerrada na quinta-feira (24), com a definição das prioridades nas áreas de moradia, transporte e mobilidade urbana.
O evento visa preparar os municípios para a Conferência Estadual, marcada para os dias 12, 13 e 14 de agosto de 2025, quando gestores, especialistas e representantes da sociedade civil discutirão os rumos do desenvolvimento urbano no Pará.
Representando a Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam), o conselheiro Ayrton Favacho vê a reunião como um processo de construção coletiva de políticas públicas. Segundo ele, “este momento é de suma importância, principalmente para nós, que lutamos pela moradia, porque o Conselho Estadual das Cidades é o instrumento em que discutimos os quatro eixos: regularização fundiária, habitação, trânsito e mobilidade urbana. Esse é o espaço em que a população tem voz, e, junto ao poder público, podemos debater e deliberar sobre a aplicação das políticas públicas”.
Ayrton Favacho ressaltou que a conferência garante a representatividade da sociedade no processo de tomada de decisões, fortalecendo a defesa dos interesses da população. “Por isso, digo que esse é um instrumento que deve ser levado a sério, pois conta com a representatividade tanto dos movimentos populares quanto do nosso poder público”, frisou o conselheiro.
O diretor de Saneamento Wandercley Nascimento, que representa a Secir, destacou a expectativa para os três dias de encontro. “Estamos todos reunidos para deliberar sobre as demandas que serão apresentadas pelas organizações ao longo dos três dias. A pauta prioritária é a política pública de moradia, mas também discutiremos temas como saneamento e mobilidade. Esperamos encerrar o evento com as pautas prioritárias definidas, para dar andamento aos projetos que atendam às necessidades da população”, afirmou.
Participação - Até o momento, foram realizadas 90 conferências municipais. A expectativa é que, até agosto — quando ocorrerá a Conferência Estadual das Cidades — todos os municípios tenham concluído suas reuniões, disse o secretário executivo do ConCidades, Antônio Ferreira. “Hoje, no primeiro dia, realizamos a mesa de abertura e apresentaremos o que já foi desenvolvido nas conferências municipais. Vamos mostrar a plataforma, como se dá esse contato, os relatórios das reuniões já realizadas, e definir o foco para as conferências nas cidades que ainda não participaram”, informou.
Antônio Ferreira também ressaltou a importância das etapas municipal e estadual na preparação da Conferência Nacional das Cidades, prevista para outubro deste ano, garantindo que as demandas de desenvolvimento urbano do Pará estejam alinhadas com as do restante do País.
“Nesse sentido, ambas as conferências integram o sistema da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), que estabelece diretrizes para que nossas cidades cresçam de forma sustentável, igualitária, socialmente justa e isonômica, respeitando a participação dos entes da sociedade civil”, acrescentou o secretário executivo.
Texto: Camila Guimarães- Ascom/Secir
