Lideranças indígenas participam de oficina sobre sistema de comercialização de créditos de carbono
Evento no final de semana abordou o processo de consulta livre, prévia e informada
O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), em parceria com a Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (Sepi), concluiu, no domingo (13), em Belém, uma oficina de capacitação sobre o Sistema Jurisdicional de REDD+ (SJREDD+) para povos indígenas.
Namofo Leo kaxuyana, da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana, reforçou que as explicações realizadas durante a capacitação serão encaminhadas para o território antes do início das consultas, para que a comunidade já esteja ciente sobre todo o processo.
“Eu achei interessante essa oficina. Eu não tinha muito conhecimento sobre como funciona o Redd+ e todo esse processo. Deram uma explicação bem técnica sobre o assunto e a gente compreendeu. Agora teremos que levar essas informações para os nossos territórios”, destacou.
A oficina é resultado de uma deliberação definida durante o Conselho Estadual de Política Indigenista (Consepi), em março deste ano e tem o objetivo de capacitar lideranças e conselheiros indígenas sobre os temas que serão debatidos durante as consultas prévias, livres e informadas (CPLIs) previstas para ocorrer ao longo de 2025 em territórios indígenas do Pará.
A secretária adjunta de Gestão de Recursos Hídricos e Clima da Semas, Renata Nobre, iniciou apresentando as propostas de repartição de benefícios do estado do Pará e a metodologia de alocação dos recursos. Durante a tarde, Andrelina Ribeiro, da Semas, explicou os mecanismos de acesso aos recursos.
Ela também destacou as políticas que alcançam os objetivos do programa, com desenvolvimento de baixas emissões, como políticas de atuação para territórios sustentáveis, com integração de ações e atores locais; plano de recuperação da vegetação nativa, com restauração de áreas degradadas, plano estadual de bioeconomia, com a valorização de produtos da floresta, entre outros.
Pela tarde, Andrelina Serrão, coordenadora de Políticas Públicas da Semas, destacou outros temas voltados para o mecanismo de acesso aos recursos de Redd+ e reforçou a importância e o compromisso do governo do estado quanto ao diálogo com os povos.
“Foi importante essa capacitação para que eles saibam o que já foi construído, o que já está sendo planejado e sendo atualizado sobre os temas do sistema jurisdicional de Redd.
Aproveitamos para abrir o diálogo e contribuições, para que a gente possa levar as consultas da melhor forma possível, na linguagem apropriada, conteúdo adequados, para que sejam compreendidos e a gente possa alcançar o objetivo, que é o consentimento sobre o sistema e a estratégia de repartição de benefícios”, pontuou.
Ronaldo Amanayé, representante da Federação dos Povos Indígenas dos Estado do Pará (Fepipa), afirmou que a capacitação foi fundamental para que os povos indígenas pudessem compreender os detalhes sobre a construção do processo.
“Essa oficina foi importante para que os conselheiros, as lideranças indígenas possam compreender mais sobre esse tema, assim como toda a questão do processo de consulta. muitos o povos querem saber como ele funciona. Muitos povos já querem ser consultados, outros querem mais informações. Estamos pautando temas como, por exemplo, mecanismos de acesso, repartição de benefício, minuta do processo. Nós, quanto Fepipa, deixamos claro que esse processo de consulta é obrigatório, mas nós só vamos saber, logicamente, durante esse processo, quais povos vão aceitar esse sistema jurisdicional”, disse.
SJREDD+ - o processo de construção do Sistema Jurisdicional de REDD+ no Pará é baseado nas diretrizes estabelecidas pela Política Estadual sobre Mudanças Climáticas (PEMC) e busca alcançar as metas pactuadas no Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA).
Os recursos do Sistema de REDD+ serão provenientes da comercialização dos créditos de carbono e visam reforçar as ações de combate ao desmatamento e proteção da floresta. Para ampliar a transparência sobre o sistema, a Semas disponibiliza no portal www.semas.pa.gov.br/redd o histórico sobre o processo de construção, documentos oficiais, notícias e outras informações de interesse público.
