Fasepa promove 34° Reunião da Comissão Sinase e avança na política socioeducativa
Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa) promove debate sobre atividades que fortalecem a socioeducação, como as ações culturais
A Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa) promoveu, na sexta-feira (11), a 34° Reunião Ordinária da Comissão Sinase. O evento reuniu instituições do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) para discutir estratégias de monitoramento e articulação interinstitucional, fortalecendo a política socioeducativa estadual. O encontro aconteceu no auditório da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude do Ministério Público do Pará (MPPA).
A programação contemplou pautas para a consolidação e ao aprimoramento das medidas socioeducativas no Pará. Entre os principais temas abordados, destacaram-se, a apresentação das Diretrizes Nacionais de Fomento à Cultura na Socioeducação, com o intuito de integrar práticas culturais mais eficazes ao cotidiano dos adolescentes.
Também foram apresentados os avanços e desafios do Grupo de Trabalho Interinstitucional encarregado do monitoramento da Resolução Conjunta 01/2020, que institui a Central de Vagas no sistema socioeducativo; e a discussão sobre a criação de uma ouvidoria externa, proposta que visa fortalecer a escuta qualificada e ampliar a transparência no atendimento.
A reunião foi aberta pelo coordenador da Comissão Estadual do Sinase e também presidente da Fasepa, Carlos Rodrigues. Ele concedeu espaço para os representantes das entidades colocarem suas proposições sobre os temas, em questão.
De modo online, participaram Raquel Amarantes, Assistente Técnica do programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com contribuições sobre o fomento à cultura na socioeducação. Ela apresentou diretrizes nacionais e destacou a concepção de cultura como elemento essencial para o desenvolvimento integral dos adolescentes.
“A cultura é um direito. Ela vai além da simples oferta de atividades culturais, deve ser garantida de forma sistemática e contínua. Precisamos assegurar que os adolescentes tenham a oportunidade de ser produtores de cultura, fortalecendo assim sua identidade e sentimento de pertencimento. A partir desse direito, eles podem se emancipar”, destacou Amarantes.
Ao final da reunião, foi realizada uma deliberação coletiva sobre as propostas apresentadas, reforçando o compromisso das instituições com a construção de um sistema socioeducativo mais eficaz, humanizado e articulado.
Participaram, também, representantes de órgãos do Sistema de Garantia de Direitos, como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Assistente Técnica regional, Raquel Amarantes; a Secretaria de Educação do Estado do Pará (Seduc), com a diretora da Escola da Socioeducação, Regina Guimarães; a Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), com a técnica, Carmem Suely.
Na lista, também estavam o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), com o conselheiro Max Costa; o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, com o promotor Antônio Lopes Maurício; a Ordem dos Advogados do Brasil (Seção Pará), com a presidente da Comissão da Criança e Adolescente (OAB-PA) Ivana Melo; entre outros.
Segundo o presidente da Fasepa e coordenador da Comissão Estadual do Sinase, “o impacto esperado com esta reunião é o fortalecimento direto das medidas socioeducativas, bem como das deliberações nas instâncias decisórias das instituições que compõem o Sistema de Garantia de Direitos, promovendo uma atuação mais integrada, eficiente e comprometida com a defesa e a promoção dos direitos de adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa", destacou.
Texto de Dani Valente / Ascom Fasepa
