Nota Fiscal Cidadã e Nota de Consumidor Eletrônica são tema de palestras
A Nota Fiscal Cidadã e a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFCe) serão temas de palestras no nordeste do Estado. Nesta quinta-feira (17), a palestra será no Rotary Clube de Salinópolis, voltada para empresários e contadores. Na sexta-feira (18), o encontro será no Clube de Diretores Lojistas de Bragança.
“A Secretaria da Fazenda do Pará oferece esclarecimentos aos contribuintes e consumidores sobre as ações e programas em desenvolvimento”, explica o diretor de Fiscalização da Sefa, Célio Cal Monteiro. “A nota eletrônica de consumidor está em fase de implantação, então a secretaria destina o pessoal técnico para esclarecer e informar”.
O coordenador de Automação Fiscal da Sefa, auditor de receitas José Guilherme Koury, explica que a implantação da NFCe no Pará está sendo feita de forma integrada com o Programa Nota Fiscal Cidadã. “Todas as empresas que emitem NFCe participam do programa Nota Fiscal Cidadã. Estas empresas não precisam enviar informações para o programa NFC, ou seja, tem uma obrigação acessória a menos. Para emitir a nota eletrônica, as empresas que aderem voluntariamente devem se cadastrar no Portal da Nota Cidadã. E para o consumidor também há benefícios, pois o sistema do Programa Nota Fiscal Cidadã guarda, por cinco anos, as NFCe dos consumidores cadastrados, o que facilita as consultas”.
Para a fiscal de receitas estaduais Rutilene Garcia, coordenadora do Programa, a parceria entre os dois Programas é positiva: “A Nota Fiscal Cidadã fala de educação fiscal e cidadania, e a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, NFCe, é um produto de modernização do Fisco, que facilita a vida do empresário e do consumidor, e tem a visão de respeito ao ambiente, diminuindo o uso de papel para impressão. São temas que interessam a um cidadão consciente”.
No período de 21 a 25 de setembro, em Belém, a Faculdade Estácio FAP, em Belém, promove a Semana do Contador. O evento terá a presença do secretário da Fazenda, Nilo Noronha, que vai falar sobre o Anuário de Receitas do Estado no dia 22; de José Guilherme Koury, auditor fiscal e coordenador da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, NFCe, no dia 23, e Rutilene Garcia, fiscal de tributos estaduais e coordenadora do programa Nota Fiscal Cidadã, no dia 24/09.
Programação:
- Dia 17, às 19h30 - Palestra NFCe e NFC
Público: Empresários, executivos, chefes, diretores administrativos
Local: Rotary Clube de Salinópolis
Dia 18, às 17h – Palestra Cidadania Fiscal e NFC
Público: Gestores das associações comunitárias e de bairros, conselheiros municipais, gestores escolares e de lideranças da sociedade bragantina
Local: CDL Bragança Rua Mal Deodoro Fonseca, 129
- Dia 18, às 19h30 – Palestra NFCe e NFC
Público: Empresários, executivos, chefes, diretores administrativos e financeiros, membros de comitê fiscal, gerentes fiscais/ tributários, controllers e contadores
Local: CDL Bragança Rua Mal Deodoro Fonseca, 129
