Governo do Pará e Prefeitura de Marabá firmam convênio para ações de limpeza na cidade
A parceria com a SSAM garantirá oportunidade de trabalho para 40 Pessoas Privadas de Liberdade e contribuirá para a conservação e limpeza de áreas públicas da cidade
O Governo do Estado e a Prefeitura de Marabá assinaram neste sábado (5), um convênio para a concessão de mão de obra carcerária, permitindo que 40 internos dos regimes semiaberto e aberto atuem na limpeza e manutenção de espaços públicos da cidade. A iniciativa faz parte da política de reinserção social do governo estadual, que por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), atua com trabalho de limpeza de vias públicas, e já beneficia cidades como Belém, Itaituba, Paragominas, Redenção e Bragança, alcançando mais de 300 internos no Pará.
Para o secretário da Seap, Cel QOPM Marco Antonio Sirotheau Corrêa Rodrigues, com mais esse convênio firmado, o Estado reforça seu compromisso com a reinserção social, gerando oportunidades de mudança na vida dos custodiados, ampliando parcerias com prefeituras e conectando o sistema penal à sociedade, com impacto direto na redução da reincidência criminal e na melhoria dos serviços urbanos.
“Hoje, o trabalho prisional e a reinserção social são marcas da gestão do Sistema Penitenciário paraense. Estrategicamente, estamos fortalecendo a cada dia mais a política de trabalho prisional, principalmente as parcerias com as prefeituras, garantindo ocupação e renda aos custodiados e suas famílias, diminuindo as taxas de reincidência criminal no Estado, e contribuindo com a sociedade de diversas formas como a limpeza de vias e canais, manutenção de praças e espaços públicos, arborização das cidades, dentre outras atividades”, afirmou Sirotheau.
Também esteve presente durante o ato de assinatura do convênio o diretor de Trabalho e Produção (DTP) da Seap, Belchior Machado. Para ele, este acordo representa um passo firme rumo à reintegração, onde trabalho, dignidade e esperança se unem em prol de um futuro mais justo e inclusivo.
“Essa parceria com a Prefeitura de Marabá demonstra que a SEAP está empenhada em articular parcerias e garantir oportunidades aos custodiados. Nesse convênio, serão 40 pessoas privadas de liberdade que terão a possibilidade de recomeçar suas vidas, refletindo sobre o que fizeram para estarem sob a custódia do sistema, mas com a oportunidade de mostrarem dedicação ao trabalho e terem a esperança de retornarem às suas famílias e ao convívio social de forma harmônica”, disse Machado.
O convênio seguirá os moldes dos demais contratos já utilizados pela Seap, com base na Lei nº 9.078, que estabelece diretrizes para o trabalho prisional no Pará. Os internos selecionados receberão salário mínimo e contribuição previdenciária. Todas as ações previstas no novo convênio serão coordenadas pelo Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá (SSAM).
Parcerias
A assinatura do convênio entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Marabá ocorreu logo após a entrega de dois importantes equipamentos públicos de saúde: a Policlínica Carajás Miguel Chamon e o Núcleo de Atendimento ao Transtorno do Espectro Autista (Natea). Antes da inauguração, ambas as unidades passaram por uma última etapa de limpeza, realizada com o apoio de 20 internos do sistema prisional, em mais uma ação concreta da política de reinserção social promovida pela Seap.
Para quem participou da atividade, o trabalho teve um significado especial. Márcio Basilho, interno da Seap, destacou a importância do serviço de limpeza, especialmente em um espaço destinado à saúde da população. “É um serviço muito bacana mesmo, inclusive, tenho sobrinhos autistas, e vai ser muito bom para eles também. Todo mundo que está ajudando (na limpeza) gostam de fazer esse tipo de atividades. Todo mundo gosta de trabalhar e gosta mesmo de pegar no pesado”, comentou.
A mão de obra prisional tem se mostrado um recurso valioso, sendo constantemente integrada a ações intersecretariais no Estado. Custodiados já participaram de várias frentes de trabalho, como a limpeza do Novo Mangueirão antes da reinauguração, em 2023, e a revitalização da quadra 1 do Parque Linear da Nova Doca, liberado pelo Governo do Pará na semana passada. Além da contribuição direta à sociedade, cada dia de trabalho representa também a remissão de pena — um estímulo concreto à mudança de trajetória e à valorização do esforço pessoal.
“Todos eles que saem para esse tipo de serviço externo, também recebem a remissão de pena. Eles têm o serviço externo, que são trabalhos diferenciados que cabem essa triagem na casa penal com setor social, enfermaria, psicologia para ver se ele é qualificado para sair externamente e para fazer esse tipo de trabalho”, explicou o coordenador de segurança do Complexo Penitenciário de Marabá, o policial penal Da Silva.
