Semas realiza reunião informativa Pós-Acordo de Pesca em Monte Alegre

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) iniciou na terça-feira (25) uma reunião informativa sobre os Pós-Acordos de Pesca com lideranças locais de Monte Alegre, no oeste do Pará. O encontro teve como objetivo discutir os projetos que serão implementados na fase pós-acordo, abordando temas como educação ambiental, comunicação, sinalização e monitoramento do estoque pesqueiro.

A coordenadora de Educação Ambiental da Semas, Andreia Monteiro, destacou a importância do evento para esclarecer às lideranças locais os programas que serão desenvolvidos.

"Foi realizada a validação da próxima etapa de atividades, que acontecerá entre 23 de junho e 2 de julho, além da definição dos pontos onde serão instaladas as 20 placas de demarcação dos Acordos. Também realizamos visitas para confirmar os locais onde essas placas serão inseridas", explicou.

Regulamentação da atividade pesqueira

Elaborado pela Semas, o quarto Acordo de Pesca do Estado foi firmado pelas comunidades de Aldeia, Miri, Passagem, Jaburu e Mucurituba, em Monte Alegre, abrangendo uma área total de 701,23 hectares. O acordo regulamenta a pesca nos lagos Itaúba, Mucurituba e Rasgado, além de seus afluentes.

A moradora da comunidade do Mirim, Maria Ferreira, ressaltou os benefícios da iniciativa para os pescadores locais:

"Estamos recebendo melhorias constantes, e é um privilégio para nós e para as comunidades vizinhas contar com o Acordo de Pesca, pois ele está se fortalecendo e beneficiando toda a comunidade".

O acordo define regras para a pesca sustentável, incluindo a proibição de determinadas técnicas e apetrechos, além da determinação dos períodos de defeso.

Benefícios para a comunidade e meio ambiente

O secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos, reforçou que as regras de manejo estabelecidas ajudam a reduzir conflitos de uso, promovem a conservação dos territórios pesqueiros e incentivam a preservação da vegetação ao redor dos lagos e das comunidades.

"Este acordo firmado em Monte Alegre beneficia mais de 400 famílias que dependem direta ou indiretamente da captura, venda e consumo dos recursos pesqueiros", afirmou Bastos.

Os Acordos de Pesca, construídos de forma coletiva e colaborativa, incluem diretrizes como:

- Características físicas, biológicas e paisagísticas locais;
- Regras para o uso sustentável dos recursos pesqueiros;
- Mecanismos de controle e fiscalização do cumprimento do acordo;
- Delimitação geográfica da área regulamentada;
- Definição das partes envolvidas e suas responsabilidades;
- Prazos de vigência e sanções para casos de descumprimento.

A implementação desses acordos fortalece a pesca sustentável e assegura a qualidade de vida das comunidades locais, garantindo o equilíbrio entre preservação ambiental e atividade econômica.

Texto: Vinicius Silva/ Ascom Semas