Adepará e órgãos de defesa do consumidor fiscalizam pescado em Belém

A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), em parceria com o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Vigilância Sanitária de Belém, Divisão de Investigação e Operações Especiais – Delegacia do Consumidor, Procon e Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), realizaram esta semana, uma fiscalização no comércio varejista de Belém, com o objetivo de intensificar suas ações e reinspeções, no pescado que vem sendo ofertado aos consumidores.

A fiscalização do pescado é realizada em todas as etapas do processo, a competência da Adepará vai desde o trânsito da matéria prima, produção, beneficiamento, armazenamento e transporte dos produtos até o comércio varejista, visando garantir a procedência regularizada do pescado; proteger o produtor, a indústria e o consumidor; prevenir as fraudes seja por substituição de espécies ou por excessos no glaciamento do produto; e assegurar a alimentação segura para a população.

A gerente do Serviço de Inspeção Estadual, a fiscal e médica veterinária Adriele Cardoso, ressalta que a fiscalização consiste em identificar as empresas que possuem registro no órgão oficial de inspeção. “Nós verificamos se as empresas possuem o selo de inspeção municipal (SIM), estadual (SIE) ou federal (SIF) e, a partir daí, procedemos à coleta de amostras para serem encaminhadas ao laboratório oficial, onde serão realizadas as análises laboratoriais pertinentes”.

Em relação ao glaciamento do pescado, a fiscal explica que a técnica de cobrir o peixe com uma camada de gelo para conservação é utilizada para evitar que o peixe desidrate e oxide. 

“O método é amplamente utilizado pela indústria e possui amparo legal, pois é feito visando a prevenção da desidratação e oxidação lipídica do produto durante o armazenamento prolongado em congelamento. E existem técnicas laboratoriais para determinar o teor de absorção de água durante esse processo. Conforme a IN 21/2017 – Mapa, o limite máximo do glaciamento no peixe é de 12% do peso líquido declarado, valores acima disso, são considerados fraude econômica lesando o consumidor”, explicou a fiscal.

A ação faz parte das etapas de fiscalização que a Adepará realiza no período que antecede a Semana Santa, pois é nessa época que ocorre o aumento do consumo do peixe pela população paraense. 

A Agência de Defesa Agropecuária orienta que o consumidor fique atento às seguintes orientações na hora de adquirir o produto:

- Escolher produtos que possuam o selo de inspeção estadual ou federal em seu rótulo; 

- Observar as condições de higiene do comércio varejista; 

- Comprar produtos que estejam nas condições corretas de armazenamento, sendo resfriado ou congelado, não contendo água em seu interior; 

- Avaliar as condições da embalagem, que não pode estar violada; e nunca esquecer de olhar a data de validade que deverá estar visível e legível no rótulo do produto.