Sefa apreende trator, carreta, álcool, equipamentos e peças de ferro
Unidades fazendárias de Controle de Mercadorias fiscalizam trânsito das cargas
No município de Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, divisa do Pará com o Maranhão, fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, apreenderam, na quinta-feira (20), um trator e uma carreta forrageira. Os dois veículos têm valor total de R$ 601 mil.
"Veículo tipo prancha chegou ao posto fiscal e apresentou notas fiscais de remessa de trator de rodas e carreta forrageira, com origem em Parauapebas e destino a Canaã dos Carajás -PA. A equipe de fiscalização fez a verificação física da carga, sendo constatado que o trator era seminovo, e a carreta forrageira fora fabricada no mês de fevereiro de 2025, ou seja, nova”, relatou o coordenador da unidade fazendária, Gustavo Bozola.
O motorista condutor da carga informou que os veículos eram destinados para uma empresa de Zé Doca - MA, porém não foi apresentado contrato de locação entre as partes envolvidas para justificar o deslocamento.
Como os veículos não estavam acobertados por documentação fiscal regular foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor total de R$ 100.968,00, referentes a ICMS e multa.
Serra do Cachimbo - Durante fiscalização realizada pela Coordenação de Mercadorias em Trânsito de Serra do Cachimbo, no dia 21/03, foram apreendidos 56.345 litros de álcool etílico hidratado no valor total de R$ 193.333,11.
“O transportador apresentou documentação fiscal e foi constatado o destaque do ICMS-Substituição Tributária em valor menor do que o devido para a operação. Foi lavrado Termo de apreensão e depósito no valor de R$ 22.913,14, referentes à diferença do ICMS-ST e multa devidos”, informou o coordenador da unidade, Maycon Freitas.
Carajás – No posto fiscal da Sefa localizado na Ferrovia de Carajás, em Marabá, foram apreendidos, no dia 21/03, um kit de equipamentos de telecomunicações no valor de R$ 36.658,50.
“Um caminhão foi abordado transportando mercadorias oriundas de Pinhais-PR, com destino a Marabá-PA. Ao verificar a documentação fiscal a equipe constatou que a nota fiscal foi emitida como se a operação fosse interna, ou seja, do Paraná para o próprio Paraná. No entanto, após análise dos documentos foi constatado que a mercadoria seria, na realidade, entregue em Marabá, caracterizando a internalização indevida da mercadoria no estado”, contou o coordenador da unidade fazendária, Cicinato Oliveira.
O Termo de Apreensão e Depósito (TAD) foi emitido no valor de R$ 6.158,63, correspondente ao ICMS devido e multa aplicada, que foi pago e a mercadoria liberada.
Araguaia - Ainda, na quarta-feira (20), na Coordenação de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, localizada na Rodovia PA 447, km 15, município de Conceição do Araguaia, foram apreendidas 734 peças estruturais no valor de R$ 517.738,39.
“O condutor do caminhão carregado com peças estruturais de ferro apresentou documento fiscal com origem em São Leopoldo-MG e com destino a Belo Horizonte – MG, para não contribuinte do imposto. Na verificação dos documentos, os fiscais de receita constataram que a mercadoria seria utilizada em uma construção em Marabá, e não havia sido recolhido o Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal) ao Estado do Pará”, informou o coordenador, Renato Couto.
Foi lavrado um TAD no valor de R$137.718,32 referente ao imposto e multa.
