Hospital Geral de Tailândia orienta sobre emissão da Declaração de Nascido Vivo
O documento é regulamentado pelo Ministério da Saúde, e deve ser emitido por todas as unidades de saúde que realizam partos
Referência em várias especialidades, incluindo ginecologia, obstetrícia e pediatria, o Hospital Geral de Tailândia (HGT), no sudeste paraense, realiza em média 120 partos a cada mês. Além dos procedimentos de rotina na área obstétrica, o HGT garante a expedição da Declaração de Nascido Vivo (DNV), documento essencial para o registro civil do recém-nascido.
Nos partos feitos na unidade, o documento é preenchido pelo profissional de saúde responsável. Já em casos de nascimentos fora do HGT, a legislação determina um protocolo específico para a emissão. Para orientar a comunidade sobre esse processo, os profissionais do Hospital oferecem esclarecimentos sobre como obter a DNV em partos domiciliares ou sem assistência profissional.
Legislação - A DNV é regulamentada pelo Ministério da Saúde, e deve ser emitida por todas as unidades que realizam partos. A assistente social do HGT, Francisca Daniele Cândido, destacou que, conforme a Portaria nº 116/2009 do MS, nos casos de parto domiciliar sem assistência de um profissional de saúde (médico ou enfermeiro), ou de parteira, a mãe deve comparecer a um cartório acompanhada de duas testemunhas para registrar o nascimento da criança.
"Nos casos de parto assistido, a Declaração de Nascido Vivo deve ser emitida pelo profissional de saúde responsável pelo acompanhamento da gestação, do parto ou do recém-nascido. Esse profissional deve estar registrado no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) ou no respectivo Conselho profissional, conforme determina a Lei nº 6.015/1973", acrescentou a assistente social.
Assistência para mães e bebês - Referência em saúde na Região de Integração Tocantins, o HGT registrou, no último ano, 1.363 partos, reforçando a assistência materno-infantil no sudeste paraense.
Segundo o gerente Assistencial Milton Peixoto, a emissão da DNV pelo Hospital ocorre, exclusivamente, quando o parto foi realizado dentro da unidade. “Dessa forma, o HGT assegura que todos os recém-nascidos atendidos na unidade saiam com a Declaração de Nascido Vivo, documento essencial para o registro civil. Seguimos rigorosamente as diretrizes do Ministério da Saúde para garantir que cada nascimento seja devidamente documentado", informou o gestor.
Aprovação - O Hospital registra um alto índice de aprovação, superando 92%. Entre as usuárias satisfeitas com o atendimento está Jaqueline Lima, 30 anos, que chegou à unidade em 8 de março, no Dia Internacional da Mulher, e deu à luz uma menina no dia seguinte.
"Me atenderam muito bem. Senti que os profissionais foram humanizados, todos muito atenciosos. Tive um parto normal, e minha filha veio bem, graças a Deus! Para mim, se tornar mãe é como renascer. Estou muito feliz, o pai e toda a família estão felizes, pois ela foi muito desejada por todos", garantiu Jaqueline.
O HGT mantém 51 leitos e uma Unidade de Cuidados Intensivos (UCI) com nove leitos, seis adultos e três pediátricos. Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) têm acesso aos serviços oferecidos pelo HGT, por meio da Central de Regulação Municipal, e aos de urgência e emergência em livre demanda ou encaminhados pelo Samu, Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Rodoviária.
Serviço: O Hospital Geral de Tailândia é uma unidade de saúde do Governo do Pará, administrada pelo Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH), em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa). O Hospital fica na Avenida Florianópolis, s/n, no Bairro Novo. Mais informações pelo fone (91) 99395-4813.
Texto: Pedro Amorim (Ascom/HGT
