Governo promove Conferência Estadual de Meio Ambiente e reforça diálogo com a sociedade sobre políticas públicas
Evento antecede etapa nacional em Brasília e discute propostas do Pará para a política nacional de meio ambiente e clima
O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), iniciou nesta quarta-feira (12), à Conferência Estadual de Meio Ambiente. O evento, realizado no Auditório Benedito Nunes, na Universidade Federal do Pará (UFPA) até a quinta-feira (13), tem como tema central "Emergência Climática: o Desafio da Transformação Ecológica". O objetivo do encontro é discutir os desafios e as soluções para a mudança climática e preservação ambiental, com ampla discussão em torno de uma política nacional de meio ambiente e clima, com foco no novo plano de clima, mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
"Essas vozes precisam ecoar para que as políticas públicas sejam construídas com vocês e não para vocês. Então, a gente tem seguido essa linha, dentro da Secretaria de Estado e Ambiente e certamente e dentro das outras secretarias de Estado, de construir políticas públicas juntos. Nossos espaços de governança estão fortalecidos e estão abertos para esse diálogo", destacou o secretário Raul Protazio Romão.
"Estamos no desafio da nossa geração. Eu tenho dito que se essa geração que está aqui presente, nas florestas, nas prefeituras, nos órgãos estaduais, não conseguir resolver o problema das mudanças climáticas, nós não teremos tempo para garantir a permanência, a viabilidade da vida aqui na Terra. As projeções previam um grau e meio para 2050 e esse um grau e meio foi atingido em 2024. O processo de emissões de gases de efeito estufa, da forma, no modelo econômico que está estabelecido, a forma de desenvolvimento, a plataforma de desenvolvimento que nos trouxe da Revolução Industrial até aqui, não vai nos levar daqui em diante. Nós precisamos entender o nível da urgência", complementou o titular da Semas.
No evento, serão definidas as 20 propostas prioritárias para o Estado, resultante das conferências municipais e regionais que ocorreram ao longo de 2024. O debate, iniciado nesta quarta-feira, abrange cinco eixos temáticos que vão buscar organizar as propostas da sociedade em relação às mudanças do clima. São eles: mitigação, adaptação e preparação para desastres, transformação ecológica, justiça climática, e governança e educação ambiental.
Edel Moraes, secretária Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, destacou a importância da realização da Conferência Estadual no ano da COP 30. "Falar do meio ambiente é falar de cuidado, é falar de mulheres, é falar das crianças, é falar da juventude. E por acaso esta conferência tem a coincidência de acontecer no ano que acontece um importante evento aqui na Amazônia, a Conferência do Clima. Este é o momento que vocês, pessoas que representam todas as pessoas do Estado do Pará estão aqui para qualificar, para melhorar, para discutir, para aprovar propostas que venham garantir esse todo ambiente de forma equilibrada, que venha garantir o reconhecimento deste meio ambiente com as pessoas que vivem e estão na floresta. Protegendo, conservando, e que sim, os Estados, as nações têm dívidas com essas populações".
"Aquelas vozes que não podem chegar aqui, nós, enquanto delegados e delegadas, somos os responsáveis de fazer todas as propostas que foram debatidas e discutidas. Melhorar, aprimorar e defender, porque são muitas. E eu vim dizendo que a gente tem esse desafio de sair com as 20 propostas mais bem qualificadas e essas 20 propostas têm que dar resposta às nossas necessidades", complementou Edel Moraes.
Histórico - O processo começou em 2024 com as Conferências Municipais e Regionais. O Estado do Pará contou com 78 conferências, sendo 9 regionalizadas e 69 municipais. Durante essas conferências, mais de 500 delegados foram selecionados e diversas propostas foram apresentadas para a construção de políticas públicas voltadas à preservação ambiental e ao combate das mudanças climáticas.
Rodolpho Zahluth Bastos, secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, explica os passos que antecederam o evento. "A Conferência Estadual é uma etapa de uma construção de um diálogo coletivo entre os entes federativos. Nós tivemos cerca de 70 conferências já realizadas, sendo 61 nos municípios e 9 regionais, a Semas que organizou para abranger o maior número de municípios possível, e a partir dessas conferências cada município trouxe um pacote de propostas e desse total teremos que selecionar 20, na etapa estadual, para remeter à etapa nacional que ocorrerá no final de maio e a ideia do Ministério do Meio Ambiente é que a gente possa apresentar o resultado da conferência nacional durante a COP aqui em novembro em Belém", informou.
Encerrada a fase de escolha de propostas e eleição, os 50 delegados eleitos vão representar o Estado do Pará na Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA), que ocorrerá de 6 a 9 de maio, em Brasília.
A solenidade de abertura contou com a participação do reitor da UFPA, Gilmar Silva, dos Deputados Estaduais Aveilton Souza e Fábio Freitas, dos secretários estaduais Puyr Tembé, dos Povos Indígenas; Cássio Pereira, de Agricultura Familiar; do presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio), Nilson Pinto, além dos secretários adjuntos da Semas Renata Nobre, de Gestão de Recursos Hídricos e Clima; Rodolpho Zahluth Bastos, de Gestão e Regularidade Ambiental; e Lília Reis, de Gestão Administrativa e Tecnologias, e outras autoridades.
