FISCALIZAÇÃO
Sefa apreende 1.000 galões de óleo lubrificante sem nota fiscal em Dom Eliseu
Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)
11/03/2025 19h33
Fiscais de receitas estaduais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), apreenderam 1.000 galões de óleo lubrificante. A carga apreendida em Dom Eliseu foi avaliada em R$ 76.940,00, era procedente de São Paulo (SP) e tinha como destino o município de Ananindeua (PA), na região metropolitana de Belém.
“Durante o processo de fiscalização, a carga foi levada para o depósito para verificação física. Após a contagem, ficou constatada a existência de 1.000 de galões de óleo lubrificante sem documentação fiscal. Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 20.466,04 referente ao ICMS e multa”, contou o coordenador da unidade fazendária, Rafael Brasil.
