Arquivo público reabre mais moderno e com conforto para a população
Após três anos de obras que garantiram uma reforma minuciosa, o Arquivo Público do Estado do Pará (Apep) será entregue oficialmente à população paraense nesta terça-feira, 24, às 17h, pelo governador Simão Jatene. O prédio histórico de estilo neoclássico no centro de Belém e inaugurado em 1884, guarda a memória não só do povo paraense, mas de toda região amazônica e de estados como Tocantins e Maranhão.
Instituição ligada à Secretaria de Estado de Cultura (Secult), o espaço possui mais de quatro milhões de documentos, entre escrituras, inquéritos e iconografias, produzidos a partir do século XVII. Seu acervo possui também documentos referentes às áreas limite ao atual estado brasileiro, incluindo os países da pan-amazônia.
O documento mais antigo que está armazenado no local é datado de 1649 e mostra as demandas administrativas do capitão-geral de Belém para o rei de Portugal, com pedidos de fardamento, pólvora e alimentação. Já o último documento protocolado é um boletim de ocorrência da Polícia Militar do Estado, de 1986, ano inclusive, da última reforma do prédio.
Durante os três anos de obras, todos os documentos foram retirados do local para que a integridade pudesse ser mantida e o trabalho realizado de forma completa. Toda a fiação elétrica e hidráulica foi refeita, a refrigeração modernizada e levada para todas as áreas do prédio, além da instalação de móveis novos, reforma de espaços e a aquisição de aparelhos modernos que ajudam no trabalho do Arquivo, desde a identificação até a restauração e manutenção de documentos.
O diretor do Arquivo Público, Leonardo Tori, acompanhou boa parte do projeto e comemora seus resultados. “A reforma deu vida nova ao espaço, que agora está de fato preparado para exercer uma de suas principais funções com excelência: guardar a memória do povo e também atender o público com mais conforto e eficiência. Nosso maior desafio aqui é manter os papéis íntegros e na Amazônia era ainda mais difícil por conta da alta umidade do ar. Agora, depois de todas as etapas da reforma concluídas; da melhoria do espaço, restauração das paredes a aquisição de novos equipamentos, como por exemplo, o desumidificador de ar; os documentos estão armazenados de fato como deveriam e o trabalho dos servidores será facilitado”.
As paredes do prédio, antes todas em pedras datadas do século XIX, eram depósito de fungos e mofo, que prejudicavam não só a integridade dos documentos históricos, mas também a saúde dos servidores. “Com o reboco das paredes, a nova pintura e a eliminação desses fungos, nosso trabalho melhorou demais. Antes tínhamos muitos problemas de alergia, pano branco na pele, mas agora tudo isso foi eliminado”, disse Maria de Nazaré Ricardo, há 15 anos servidora do arquivo público do setor de documentação, que trabalha diretamente com o manuseio dos documentos históricos.
O arquivo público é uma importante fonte de informação, peça-chave para a melhoria da boa governança do Estado e para o atendimento das demandas relacionadas à cidadania, como, por exemplo, informações sobre os atos governamentais, andamento e solução de questões administrativas, econômicas e jurídicas, bem como informações sobre saúde, educação, meio ambiente, raízes históricas do município, festas e costumes regionais.
“Não se pode perder essa memória e os equipamentos que utilizávamos estavam em desuso, prejudicando o processo de restauração que alguns documentos precisam passar. Mas agora, com essas novas máquinas e a reforma do ambiente, com melhoria da iluminação, troca do piso e das paredes, que eram muito escuros, o trabalho ficou perfeito, estamos todos muito felizes. Além de trabalhar mais animados, contribuímos para a manutenção da história do nosso povo”, disse Maria de Fátima Dias, funcionária do arquivo desde 1992.
Digitalização
Outra conquista da Apep nos últimos anos foi a possibilidade de digitalizar parte de seus arquivos. Os documentos que datam do período colonial, por exemplo, estão sendo digitalizados e disponibilizados para consulta, que mais adiante devem ser disponibilizados no site do Arquivo.
“O Apep acolhe diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados em rastrear, analisar e redigir textos acadêmicos ou não sobre os mais diferentes e complexos temas. O seu patrimônio documental não abrange somente a história do Pará, mas da Amazônia e suas fronteiras nacionais e internacionais e está separado em três grandes divisões documentais: judiciário, legislativo e executivo. Já tivemos vários casos, por exemplo, de pessoas que precisavam provar a propriedade de terras da família e encontraram aqui no Arquivo os documentos que precisavam”, comentou o diretor da instituição.
No arquivo público, qualquer cidadão pode ter acesso a diversos tipos de serviço, como, instrumentos de gestão e transparência pública; serviço de informações aos cidadãos; pesquisa em Diário Oficial; serviços de pesquisa histórica; serviço de memória local; serviços de ação cultural; visita guiada; emissão de certidões probatórias e reprodução de documentos.
O arquivo público é um órgão especificamente dedicado e responsável pelo conjunto de documentos produzidos, recebidos e acumulados por órgãos públicos municipais no exercício de suas atividades, ou seja, pelos poderes Executivo e Legislativo, representados, respectivamente, pela prefeitura e pela câmara dos vereadores, em decorrência de suas funções administrativas e legislativas.
Tem por finalidade implementar, avaliar e monitorar políticas públicas de gestão de documentos e informações, envolvendo importante conjunto de programas de gestão, tratamento técnico, transferência, recolhimento, preservação, disponibilização e divulgação de documentos e informações produzidos, recebidos e acumulados pelo poder público municipal, em qualquer suporte ou formato.
Serviço:
O arquivo público já está disponível para consultas, pesquisas e visitações espontâneas e programadas no espaço já recuperado, localizado na Travessa Campos Sales nº 273, entre 13 de Maio e Manoel Barata. O horário de funcionamento é de 8h às 15h, de seguda a sexta-feira. Os agendamentos de visitas em grupos pode ser feito por meio do e-mail apep.secult@yahoo.com.br. Mais informações pelo telefone 4009-4350.
