Sefa apreende 46.640 barras de ferro sem recolhimento do ICMS
As apreensões ocorreram no nordeste do Estado
Agentes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) lotados na unidade de controle de mercadorias do Gurupi, no município de Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, apreenderam na divisa do Pará com o Maranhão, 46.650 barras de ferro em formato de bobinas, que eram transportadas com nota fiscal de origem em Serra (ES) e destino ao município paraense de São Domingos do Capim, destinados a consumidor final não contribuinte do ICMS.
"Dois veículos do tipo carreta conduziam as barras de ferro e na chegada ao posto fiscal houve demora na entrega dos documentos fiscais. Foi solicitada a inspeção física da carga e a análise da documentação, e realizadas buscas em sistema a fim de identificar o pagamento do diferencial de alíquota do I CMS, pois as mercadorias eram destinadas a consumidor final não contribuinte do imposto estadual. Não foi encontrado o pagamento", relatou o coordenador da unidade, Gustavo Bozola.
A carga apreendida na última sexta-feira (21), foi avaliada em R$ 358.897,46 e foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 39.968,12.
