Programa Semear, do Governo do Pará, terá R$ 25 milhões em renúncia fiscal para projetos culturais em 2025
Empresas interessadas já podem entrar em contato com a Fundação Cultural do Pará, por meio da Secretaria Executiva do Programa Semear, para dar início ao processo dos projetos que desejam apoiar
O Governo do Pará publicou na edição desta segunda-feira, 17, do Diário Oficial do Estado (DOE), o decreto n° 4.478 que estabelece em R$ 25 milhões o valor da renúncia fiscal para projetos culturais durante o ano de 2025. A renúncia fiscal é uma política do Governo que permite o incentivo a projetos culturais por meio do Programa Semear.
Empresas interessadas já podem entrar em contato com a Fundação Cultural do Pará, por meio da Secretaria Executiva do Programa Semear, para dar início ao processo dos projetos que desejam apoiar.
Além dos projetos que serão aprovados no edital deste ano, projetos culturais aprovados pelo Semear no edital de 2024, com certificados de enquadramento ainda vigentes até maio deste ano, poderão ser patrocinados.
De acordo com a secretária Executiva do Programa, Carmem Fischer, este é um momento muito aguardado tanto por patrocinadores quanto por proponentes. Com a renúncia fiscal publicada, as empresas poderão formalizar os incentivos e dar início à produção de algumas das principais iniciativas culturais do nosso Estado, que dependem desse apoio para começar suas atividades."
Aaumento - Os R$ 25 milhões destinados para 2025 representam um aumento de 25% em comparação ao valor do ano anterior. "Esse montante reforça o compromisso do Governo do Pará em apoiar e fortalecer a cultura paraense por meio do Programa Semear, consolidado como um dos principais incentivadores do setor no Estado", destacou Carmen Fischer.
Para participar, os patrocinadores devem atender a critérios específicos, como possuir estabelecimento no Pará e ser contribuintes de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no Estado.
Mais informações podem ser obtidas no portal da Fundação Cultural do Pará ou diretamente com a Secretaria Executiva do Programa Semear, pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (91) 3284-9072, (91) 3284-9073 e (91) 98419-8780.
