Em Belém, Governo do Pará assina Pacto Nacional pela retomada de 80 obras da educação pública
O compromisso firmado entre o Estado e o Governo Federal ocorreu durante evento com o presidente Lula, no distrito de Outeiro
Com foco na melhoria e qualidade da educação ofertada no território paraense, o Governo do Pará assinou, nesta quinta-feira (13), o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica da rede estadual, um programa do Governo Federal que visa recuperar obras educacionais que estão paralisadas ou inacabadas. A assinatura do termo de aprovação do pacto foi realizada durante evento com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do governador Helder Barbalho, em Outeiro, distrito de Belém.
"Agradeço a parceria que temos construído juntos, em cada cidade do Pará. Certamente a parceria com o Governo Federal permite que o Pará esteja vivendo o mais importante momento da sua história, com o protagonismo ambiental, com a liderança da Amazônia e com a construção de políticas públicas que ao longo de décadas o povo do Pará aguardou e, que hoje, pode experimentar o avanço e estas conquistas. Aqui também estamos vivendo um outro momento especial que é a educação. Há 10 anos, nós tínhamos cerca de 90 escolas que ficaram paralisadas, que ficaram apenas os esqueletos espalhados por várias cidades desse estado e, partir da decisão do MEC, construíram soluções para que essas obras dessas escolas pudessem ser retomadas. E só no dia de hoje nós estamos garantindo que 80 escolas novas possam ser entregues ao povo do Pará, aos nossos estudantes", disse o governador do Pará, Helder Barbalho.
Os recursos vêm sendo direcionados, através do FNDE, para obras em escolas de educação infantil, ensino fundamental e profissionalizante, incluindo reformas, ampliações de estruturas educacionais, além de quadras e coberturas de quadras esportivas. No Pará, serão feitas 80 obras em 47 municípios. Sendo 17 novas escolas estaduais; 7 escolas tecnológicas; 9 escolas indígenas; 11 reformas e ampliações; 26 coberturas de quadras e 10 quadras escolares cobertas.
Ainda segundo o governador, o momento significa garantir um futuro com educação de qualidade para crianças, adolescentes e jovens paraenses. "Para nós, isso significa ampliar a oferta de ensino, significa dinheiro público sendo aplicado de forma correta e que os 'esqueletos' de hoje serão as escolas do futuro para transformação da vida de crianças e jovens de todo o nosso estado", destacou Helder.
O objetivo do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica é melhorar a qualidade da educação e ampliar o acesso a ela. O programa conta com a participação de estados, municípios e da União. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Ministério da Educação (MEC) apoiam os entes federativos com suporte técnico e financeiro.
De acordo com o presidente Lula, investir em educação é pensar grande. "Para mim, investir em educação é uma coisa sagrada. Nós queremos, até 2030, alfabetizar pelo menos 80% das nossas crianças até o segundo ano escolar para que eles possam dar um salto de qualidade, porque o Brasil não quer exportar apenas minério de ferro, soja, ou milho, o Brasil quer exportar conhecimento, inteligência que é o que mostra se um país é grande ou não."
"Hoje é um dia muito importante para a educação do Pará. Junto com a atuação do Governo do Estado, a Seduc pode agora avançar na garantia de escolas com infraestrutura adequada para nossos estudantes e a comunidade escolar. Essa é uma parceria fundamental com o Governo Federal que auxiliará fortemente na mudança de realidade da educação paraense. É momento de comemorar", disse Rossieli Soares, secretário de Estado de Educação do Pará.
Avanços - Durante o discurso, Helder Barbalho ainda ressaltou o avanço histórico do Pará no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2023, de onde o Estado saiu da 26ª posição para a 6ª colocação no ranking do indicador. "Nós éramos o penúltimo lugar do Brasil e nós passamos para o 6º lugar, o maior crescimento da história do Brasil em Ideb nesses anos de evolução. Isso é fruto do trabalho e da construção com cada professor e professora. Hoje, o Pará paga o maior salário médio do Brasil ao magistério para fazer a transformação da educação no nosso estado e eu agradeço a parceria do MEC, que tem avançado junto com a gente", considerou o chefe do Executivo.
