Estudo de caso da Sefa Pará é publicado no site do BID
Trabalho mostra autorregularização em massa como exemplo da transformação digital das administrações fiscais
O estudo “Regularização massiva para o pagamento efetivo de impostos: o caso brasileiro”, realizado por Anastasiya Yarygina (BID); Eduardo Iketani, auditor fiscal de receitas estaduais da Secretaria da Fazenda do Pará; Andre Martinez (BID/FMM) e Ernesto Tiburcio (Universidad de California, Berkeley) foi publicado, em fevereiro, no site do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O BID financia o programa de modernização da administração tributária da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). Os técnicos do Banco viram a relevância das informações do Fisco estadual e trabalharam as informações junto com o servidor da Sefa. O artigo conta como a informatização e as ferramentas analíticas, como o Big Data, trazem a oportunidade para que as administrações tributárias reduzam custos e melhorem os resultados na cobrança de impostos.
Plataformas de autorregularização em massa são exemplos da transformação digital das administrações fiscais. “O estudo apresenta os resultados do ensaio controlado randomizado que avalia a eficácia de uso da plataforma de autorregularização no Estado do Pará. Os resultados mostram que a plataforma aumentou o valor do imposto pago em 12,78 vezes, e a probabilidade de pagamento do imposto em 236%. No geral, a eficácia da autorregularização na recuperação do imposto sonegado é 60% maior do que a da abordagem tradicional baseada em auditoria”, resume Iketani.
Para o estudo foram selecionadas empresas do regime normal de ICMS do Pará com indícios de subdeclaração do imposto, definido um grupo a ser tratado e um grupo de controle, para fins de comparação. O objetivo era chegar ao pagamento do imposto devido e a correção da informação pelo próprio contribuinte notificado.
“Aprendemos que processos de autorregularização e o uso de mecanismos de comunicação são eficientes para cobrança massiva, sendo necessário notificar com o máximo de informações disponíveis. Estas ações aumentam em 12 vezes o valor pago, o que é significativo. As novas tecnologias, a transformação digital e a gestão orientada por dados são fundamentais para a modernização da gestão tributária”, afirma Eduardo Iketani.
Para ler o artigo acesse a área de publicações do BID.
