Inscrições abertas para dois editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no Pará

Foram publicados, nesta quarta-feira (5), dois dos Editais de chamamento público referentes à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB): o edital da Rede Estadual de Pontos e Pontões de Cultura do Pará e o edital de Fomento à Criação de Projetos Culturais. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas no site do Mapa Cultural do Pará até o dia 2 de março, neste link.

Ao todo, serão lançados quatro editais destinados para até 1.166 projetos. O aporte total para aplicação da PNAB no Pará é de R$ 68.292.729,94. Os outros dois editais de chamamento público, de Fomento a Projetos de Formação Cultural e de Fomento à Circulação de Projetos Culturais, serão publicados na próxima semana de fevereiro. A elaboração foi feita junto ao Conselho Estadual de Cultura (CEC-PA).

“A PNAB é uma das mais importantes políticas públicas na área da cultura. A aplicação desse recurso e a construção desses quatro editais foram amplamente discutidas com o Conselho Estadual de Cultura, que trabalhou muito para que pudéssemos lançar editais que atendessem às necessidades de cada segmento cultural do nosso estado”, destaca a secretária de Estado de Cultura, Ursula Vidal.

O Edital Nº 02/2025, executado pela Secult, é voltado para a Rede Estadual de Pontos e Pontões de Cultura do Pará, com um valor total de R$ 10.463.418,38. Serão selecionados 132 projetos, divididos entre as categorias de Pontos e Pontões. Para serem aprovadas, as propostas devem promover o acesso da população aos bens e serviços culturais nas comunidades onde atuam, conforme a Política Nacional de Cultura Viva.

Já o Edital Nº 02/2025, executado pela Fundação Cultural do Pará (FCP), de Fomento à Criação de Projetos Culturais, irá contemplar projetos que envolvam a criação de novas obras, produtos ou serviços culturais, como apresentações, exposições, espetáculos, performances, publicações, intervenções artísticas, mostras e residências artísticas. O valor total do edital é de R$ 18.487.819,00, que será distribuído entre 474 projetos.

Novos editais – Também serão publicados, nos próximos dias, mais dois editais de chamamento público: o Edital Nº 03/2025, de Fomento a Projetos de Formação Cultural, com o valor de R$ 4.621.949,37, que será distribuído entre 252 propostas; e o Edital Nº 04/2025, de Fomento à Circulação de Projetos Culturais, que visa ampliar o alcance das produções culturais. O valor de R$ 18.487.819,00 deste edital será destinado a 308 projetos de diversas vertentes culturais paraenses.

Texto de Juliana Amaral / Ascom Secult