Estado prepara programa de concessões para restauração florestal
A iniciativa é considerada importante para meta de designação ou incorporação de 20 mil hectares de terras públicas até a COP 30, estabelecendo arco da restauração no Pará
Uma reunião realizada nesta terça-feira (4), em Belém, na sede da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), discutiu a implementação de um Programa Estadual de Concessões para Restauração Florestal, no âmbito das ações do Plano de Recuperação da Vegetação Nativa do estado (PRVN). Na ocasião, foi apresentado o mapeamento de novas áreas que poderão ser concedidas à iniciativa privada, além da integração da iniciativa a outras políticas públicas e outras definições técnicas do projeto.
Lançado na COP 29, no Azerbaijão, no ano passado, o edital de concessão para a recuperação de mais de 10 mil hectares (https://www.semas.pa.gov.br/urtx), localizados na Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, em Altamira, a chamada Unidade de Recuperação Triunfo do Xingu (URTX), iniciativa pioneira no Brasil, é a base para a criação do programa.
Arco da Restauração - Segundo o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Raul Protázio Romão, o programa é um passo importante para o alcance de uma das principais metas estabelecidas pelo Executivo até a COP 30. “Uma das nossas metas é a designação ou incorporação de florestal mais 100 mil hectares de áreas públicas para programa de concessão de Unidades de Restauração até 2026, sendo 20 mil hectares até a COP 30, como forma de aceleração e fortalecimento do segmento para viabilizar um efetivo arco da restauração no Pará. Esse é um avanço importante que já estava previsto desde a instituição do Plano Amazônia Agora, o que reforça que o compromisso da gestão estadual com o meio ambiente não é de hoje”, destacou o secretário.
Raul Protázio afirmou ainda que um dos principais diferenciais do projeto da URTX é o Plano de Atuação Integrada, uma iniciativa que, para além da geração de empregos e da movimentação econômica já previstas, levará melhoria de vida dos moradores da região. “Um dos nossos principais diferenciais foi ter desenvolvido um Plano de Atuação Integrada, estabelecendo uma série de ações e serviços públicos para os moradores daquela região, incluindo regularização ambiental e fundiária, investimentos em segurança, educação, logística, saúde, comunicações, equipamentos e serviços públicos”, completou.
O encontro contou com a participação do presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Bruno Kono, do assessor do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio), Thiago Novaes, além de José Otávio Passos, Diretor Executivo da The Nature Conservancy (TNC), e demais representantes da organização não governamental que atua conservação do meio ambiente.
