Governo do Pará faz a maior entrega de títulos de terra da história de Viseu
O Regulariza Pará é o primeiro programa de regularização fundiária da história do município
O governo do Pará entregou, nesta sexta-feira (31), títulos de terra para 417 famílias de agricultores, em Viseu, no nordeste paraense. Cerca de 30 comunidades foram contempladas com a ação de moradia digna. A entrega foi feita pelo presidente do Instituto de Terras do Pará, Bruno Kono, em cerimônia realizada em Viseu.
“Hoje, com mais essa entrega, chegamos aos 1.237 títulos entregues aqui no município de Viseu. É a maior entrega dentro do município, e faz parte deste grande programa que reflete no Brasil que é o programa de regularização fundiária, que já alcançou 37 mil títulos de terras entregues para agricultores familiares, quilombolas, comunidades extrativistas e o produtor rural em todo o Pará”, pontuou Kono.
Para quem vive da terra, a oportunidade de receber o título de propriedade é segurança jurídica e sentimento de muita gratidão. A lavradora Maria Domingas, que trabalha na comunidade de Bitel com a produção da farinha de mandioca com indicação geográfica de Bragança, detalha que esperou muitos anos para conseguir a posse da terra onde vive.“ Estou aqui nesta terra desde que nasci, criei meus filhos com sustento da roça. Agora, meus filhos criam seus netos e estou muito feliz em ter em mãos os documentos que comprovam que sou dona do meu pedaço de terra”, destacou Maria Domingas.
O lavrador Rafael Monteiro, da comunidade rural Fazenda Real, que também trabalha com a produção de farinha de mandioca, detalha que, com o título de propriedade pode, inclusive, fazer a captação de linhas de crédito para investir na produção. “É importante ter isso documentando a mão para muitas coisas fazer tipo o investimento que sem posse da terra é muito difícil pra gente conseguir, tipo para conseguir arador para colher, entre outras coisas que precisamos na roça”, detalhou.
O prefeito de Viseu, Cristiano Vale enfatizou que o programa Regulariza Pará é fundamental para Viseu. “Esse programa nos implantamos a menos de um ano e meio atrás no município, com essa entrega de hoje, de 400 títulos completando títulos entregues no município de Viseu. Ele é fundamental para o nosso município porquee dá garantia e legitimidade da sua área, dá garantia ao produtor rural para ele buscar junto a instituições financeiras financiamentos, investimentos para o produtor rural. Então, para gente é uma alegria muito grande, agradecer o governador Helder, agradecer a equipe do ITERPA”, pontuou Cristiano Vale.
Comunidades Contempladas: Açaiteua, Basília, Biteua, Boca da Cibrasa, Braço Verde, Buçuquara, Cacoal, Caranã, Cedral, Curupaiti, Descoberta, Fazenda Real, Fazendinha, Itabiri, Itambá, Laguinho, Levada, Mirim, Monte das Oliviera, Piquiateua, Pititinga, Pitoró Grande, Puierão, Serra Azul, Sibrasa, Taboca Grande, Taboquinha, Timbá, Vila Cabeceira e Vila Nova Açaiteua.
Histórico - Somente em 2024, foram entregues 12.250 títulos de terra em 16 municípios paraenses. Em 2023, foram 5 mil títulos entregues. Na área fundiária, o Pará também se destaca como o Estado com o maior número de títulos coletivos entregues a comunidades quilombolas no Brasil. Em 2024, o Governo entregou 19 títulos coletivos, beneficiando 1.406 famílias, em 10 municípios.
