Governo do Pará prestigia posse dos novos dirigentes do TCE-PA
O conselheiro Fernando Ribeiro foi empossado no cargo de presidente, enquanto o conselheiro Luís Cunha assumiu a vice-presidência e o conselheiro Odilon Teixeira a corregedoria
O governador Helder Barbalho e a vice-governadora Hana Ghassan, participaram nesta sexta-feira (31), da solenidade de posse dos novos dirigentes para o biênio 2025-2027 do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA). O evento foi realizado no Teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas, em Belém.
Na oportunidade, o conselheiro Fernando Ribeiro foi empossado no cargo de presidente do TCE-PA, enquanto o conselheiro Luís Cunha assumiu a vice-presidência e o conselheiro Odilon Teixeira a corregedoria da Corte de Contas.
O chefe do Poder Executivo Estadual paraense, Helder Barbalho, defendeu a importância da harmonia e atuação colaborativa entre os poderes. “Principalmente este órgão, que tem por missão analisar e colaborar para que a aplicação de recursos e aperfeiçoamento das políticas públicas possa acontecer de maneira eficaz”, ponderou.
“Desejo que a nova gestão do Tribunal de Contas do Estado possa colaborar cada vez mais, seja com a administração do Governo ou seja para garantir o direito da população no acesso às políticas públicas que possam melhorar a vida da sociedade”, completou o governador Helder Barbalho.
Empossado, o novo presidente do TCE-PA, o conselheiro Fernando Ribeiro, fez seu primeiro discurso no cargo e defendeu a atuação fiscalizatória e orientativa do órgão.
“Os governos têm que ser ágeis e proativos quando as circunstâncias assim exigem. Sem a inclinarmos de nossa missão fiscalizadora e controladora, temos que construir fórmulas, lançando mão de ferramentas tecnológicas, hoje disponíveis. E num diálogo permanente com as instâncias de gestão pública, no sentido de não privar a sociedade de atendimento de suas demandas legítimas”, disse.
O novo presidente do TCE-PA destacou a importância da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30). “Belém e o Pará serão beneficiados de forma permanente”, avaliou.
Currículo - Fernando Ribeiro é membro do TCE-PA desde 17 de abril de 2020 por indicação do governador Helder Barbalho, chefe do Poder Executivo, conforme o previsto no Inciso "I" do Parágrafo 1º do Art. 119 da Constituição Estadual. Natural de Belém, é filho de Eduardo Castro Ribeiro e Eunice Silva de Castro Ribeiro.
No TCE-PA, assumiu a Coordenadoria de Assistência Social do Tribunal de Contas (2020-2021); foi Corregedor da Corte no biênio 2021-2023, e, até esta data, esteve como vice-presidente do Colegiado.
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFPA, o conselheiro trilhou uma vasta carreira pública, tendo sido deputado estadual constituinte e senador da República.
Em sua trajetória atuou como diretor na Empresa de Navegação da Amazônia – Enasa (1979 a 1982). No primeiro governo de Jader Barbalho desempenhou a função de secretário particular e no segundo mandato, a de secretário de Projeto Estratégicos. Também ocupou o cargo de assessor de Gestão Estratégica da Prefeitura Municipal de Ananindeua durante a gestão de Helder Barbalho.
Como senador, foi membro titular da Comissão de Constituição e Justiça; membro titular da Comissão de Fiscalização e Controle; membro titular da Comissão de Relações Exteriores; membro titular da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional; sub-relator do Orçamento Geral da União, na área de Justiça e Defesa Nacional; membro titular como representante do MDB (antigo PMDB) na Comissão Mista do Congresso Nacional para Revisão da Anistia; e observador do Senado Federal na Assembleia Geral das Nações Unidas.
