Seap mantém crescimento no número de custodiados aprovados no Encceja PPL em 2024
A evolução em relação ao ano anterior foi de 3,21%, com a aprovação de 1.961 candidatos. Destes, 55% obtiveram nota para a certificação do Encceja PPL.
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) continua mantendo o crescimento do índice de aprovação de custodiados no Exame Nacional Para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja PPL) 2024. As provas foram feitas por 3.433 internos, nos dias 15 e 16 de outubro. Desse total, 1.961 estão aptos para receber a certificação, o que representa uma aprovação de mais de 55% entre os que realizaram o Exame. Em 2023, foram 1.900 aprovados, o que representa um crescimento de 3,21%.
O resultado dos últimos seis anos garante, ainda, um aumento superior a 870% no índice de crescimento anual registrado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) desde sua criação, em 2019, quando 225 internos alcançaram a nota necessária para obter a certificação.
Realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Encceja PPL é realizado por jovens e adultos privados de liberdade que não concluíram os ensinos Fundamental ou Médio no tempo adequado.
Ausentes - A coordenadora de Educação Prisional da Diretoria de Reinserção Social da Seap, Patrícia Sales, destaca que os números alcançados pela Seap poderiam ser ainda mais positivos. Mas em virtude da necessidade de transferências de internos de uma unidade para outra, e o cumprimento de solturas após o encerramento das inscrições para o Exame, aumentou o número de candidatos ausentes na aplicação do Encceja PPL 2024.
“A redução do número de candidatos presentes nas provas, que foi menor que em 2023, impactando diretamente no quantitativo de aprovações, que apesar das dificuldades e do número reduzido de candidatos foi maior que do ano anterior”, avalia a coordenadora.
O resultado final do Encceja PPL 2024 mostrou alteração na lista das unidades prisionais do Estado que mais aprovam seus candidatos. Em 2023, a Unidade de Custódia e Reinserção de Paragominas (UCR Paragominas), no sudeste paraense, havia ficado no topo da lista com 183 aprovações. Em 2024, o título foi para a Unidade de Custódia e Reinserção Marituba I (UCR Marituba I), na Região Metropolitana de Belém, com 286 aprovados. A UCR Marituba I, que em 2023 ficou na segunda posição, com 164 aprovados, no ano seguinte ficou em segundo lugar, com 179 candidatos aprovados.
Na terceira colocação ficaram empatadas a Unidade de Custódia e Reinserção de Abaetetuba, no nordeste, e a Unidade de Custódia e Reinserção de Santa Izabel III, na RMB, cada uma com 145 candidatos aprovados.
Os números alcançados pela Seap no Encceja PPL mantêm os bons resultados obtidos desde 2019, quando 2.238 se inscreveram, 1.105 fizeram as provas e 225 foram aprovados. Já em 2020, foram 2.656 inscrições, 1.950 candidatos fizeram as provas, e 417 conseguiram se qualificar para as certificações.
Em 2022, foram registradas 3.778 inscrições, com 2.761 participantes nas provas, e 757 aprovados. Em 2023, os números alcançaram 5.282 inscritos, 3.620 fizeram as provas e 1.900 foram aprovados. Em 2021, devido à pandemia de Covid-19, o Encceja não foi realizado.
Preparação – Segundo Patrícia Sales, a Seap atribui os bons resultados dos últimos seis anos consecutivos aos cursos preparatórios para o Encceja e para o Enem PPL (Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade), também destinado a quem cumpre medidas socioeducativas.
“Esse preparatório tem surtido grandes efeitos, pois mesmo com a redução de participantes nós tivemos esse aumento no número de pessoas certificadas, que vão conseguir concluir tanto o Fundamental quanto o Médio através do Encceja. A gente percebe que os preparatórios são um passo fundamental para que, cada vez mais, a gente consiga preparar melhor os nossos candidatos para as provas do Encceja e do Enem”, acrescenta Patrícia Sales.
Investimentos – O desempenho da Seap nos últimos anos vem sendo reconhecido pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) na forma de mais investimentos, incluindo aquisição de equipamentos, para ampliar o atendimento educacional nas unidades penitenciárias do Pará.
Em 2025, a Senappen já sinalizou a doação de equipamentos para as salas de aula. “Graças a Deus, a Senapen já nos sinalizou com doações de mais televisões e caixas de sons, para que a gente possa estar passando também on-line as aulas”, adianta Patrícia Sales.
Parcerias – Outro ponto destacado pela coordenadora de Educação Prisional é a ampliação de parceiros na preparação dos custodiados que participarão do Encceja 2025 e Enem PPL. As perspectivas para 2025, afirma Patrícia Sales, são positivas, com a possibilidade de trabalho em conjunto com a Universidade Federal do Pará (UFPA) e Universidade do Estado do Pará (Uepa). A proposta é ter estudantes auxiliando a preparação dos custodiados para os exames.
“Nós estamos tentando fechar parcerias com a UFPA e Uepa para que os nossos preparatórios tenham a ajuda dos alunos da UFPA e da Uepa, como de professores e monitores, para que eles consigam também nos ajudar nesse preparatório Enem e Encceja, principalmente o Encceja Fundamental e Médio. Com a participação dos alunos de universidades públicas, a gente vai conseguir abranger cada vez mais, para que os nossos preparatórios sejam de excelente qualidade”, frisa a coordenadora.
Caminho para o futuro - “Incentivo e apoio” foram as duas palavras que motivaram Henrique Neves Araújo, interno da Unidade de Custódia e Reinserção de Icoaraci (distrito de Belém), a buscar na educação o caminho para uma nova vida. Ele é um dos aprovados no Encceja 2014, e conta que o incentivo dos técnicos da área de reinserção, e até mesmo dos policiais penais, foi fundamental para que retornasse aos estudos dentro do cárcere.
“Me incentivaram muito. Os policiais penais também, no dia, na saída e na retirada para que a gente pudesse chegar na sala de aula e fazer o melhor. Ficamos muito gratos por essa oportunidade dada pela Seap”, diz Henrique, que pretende cursar uma faculdade e, posteriormente, fazer um concurso público.
“Eu posso ir atrás de uma faculdade se eu chegar à conclusão do Ensino Médio. Eu tive que fazer essa prova e fui aprovado. Pode mudar muito minha vida. É um motivo, uma oportunidade boa seguir os estudos, fazer uma faculdade”, acrescenta o interno.
O sonho de ser professor move Alan Ricardo Chagas de Oliveira, também interno da UCR de Icoaraci e aprovado no Encceja 2024. Oriundo de uma família de servidores públicos, cargo que também ocupou anteriormente, ele se tornou monitor das turmas de leitura na UCR, e aproveitou o acesso aos livros para continuar estudando.
“Eu participo das aulas todo dia, e por ter muitos livros que a Seap disponibiliza, no meu horário vago eu estudava todos os livros, tanto de História, Geografia, Português, Matemática. Graças à Seap, a função de monitor me ajudava nessa preparação. Foi uma coisa muito prazerosa, e eu agradeço muito à Secretaria por ter me dado essa oportunidade, por poder estudar na sala de aula e fazer uma boa prova do Encceja”, lembra o interno.
Segundo ele, a oportunidade que a Seap vem lhe proporcionando é o caminho para mudar sua realidade no futuro. “Eu peguei essa possibilidade de estudar com unhas e dentes, e isso me motivou muito a querer provar meus conhecimentos. É uma oportunidade ímpar porque, sem educação, você praticamente não é nada. E com a educação eu vejo muitas portas se abrindo lá fora. Espero que, futuramente, ao sair daqui, essas portas fiquem cada vez mais abertas na minha vida”, acrescenta Alan.
Com o resultado positivo do Encceja, o custodiado espera seguir com os estudos, e conta com o apoio da Seap para conquistar uma nova vida. “Eu gosto muito de Ciências Exatas, onde eu tirei a minha maior nota, a maior nota do Encceja, 172 pontos. Eu quero chegar lá fora e continuar estudando nessa área. Como eu gosto de Ciências Exatas, Física, Química, Matemática, Contabilidade, essas áreas que estou mais familiarizado, que são mais fáceis para mim. Eu espero que o apoio continue, e se de der certo, ser professor, porque é uma área que eu gosto muito”, adianta o interno.
Texto: Márcio Sousa – NCS/Seap
