Reunião entre Seju e Semu fortalece atendimento a mulheres em situação de violência
Encontro discutiu o trabalho de monitoramento de direitos violados e o fluxo de atendimento a vítimas ameaçadas
As secretarias de Estado das Mulheres (Semu) e de Justiça (Seju) realizaram reunião nesta quinta, 23, na sede da Semu, para articular ações voltadas ao atendimento de mulheres em situação de violência.
No encontro, a equipe da Secretaria de Justiça apresentou detalhes do trabalho realizado pela Coordenadoria de Monitoramento de Direitos Violados (CMDV) e do fluxo de atendimento do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita).
A Coordenadoria de Monitoramento de Direitos Violados da Seju exerce suas atividades para
garantir acesso e possibilitar a reparação de direitos infringidos, incluindo orientação social e jurídica, além do acompanhamento do processo do usuário.
Já as solicitações de inserção no Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas, no território paraense, são analisadas pela Seju para atender aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 9.807/99, Decreto nº 3.518/00 e Lei Estadual nº 6.352/00.
Roberta Vasconcelos, coordenadora da CMDV, ressaltou a importância da troca de informações sobre o monitoramento de direitos violados e a proteção a vítimas. “Esse encontro é fundamental para aproximar as políticas públicas voltadas para pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente mulheres em contextos de ameaça e violência”, disse.
Márcia Jorge, responsável pela Coordenadoria de Enfrentamento à Violência e Promoção dos Direitos das Mulheres da Semu e organizadora da reunião entre as pastas, destacou a colaboração entre as equipes técnicas com o objetivo de oferecer um atendimento mais qualificado e evitar a revitimização das mulheres assistidas.
“Com as informações compartilhadas, podemos acolher e encaminhar de forma mais organizada as mulheres para atendimento na Secretaria de Justiça e, em casos de mulheres em situação de risco de morte, para inclusão no Provita”, afirmou.
Com informações da Ascom/Semu
