Fapespa incentiva pesquisa científica entre jovens de comunidades pesqueiras

Foto: Alex Ribeiro / Ag. Pará

A Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa) e a Secretaria Nacional da Pesca Artesanal (SNPA), do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), lançaram o Programa "Jovem Cientista da Pesca Artesanal” nesta terça-feira (21). O Programa é destinado a qualificar jovens das comunidades pesqueiras artesanais, vinculados ao Ensino Médio da rede pública, com oferta de bolsas de Iniciação Científica Júnior (ICJ) para incentivá-los a pesquisar e estudar as múltiplas realidades da pesca artesanal, e ao mesmo tempo reduzir a evasão escolar entre essa população.

O objetivo é beneficiar comunidades pesqueiras artesanais do Brasil, por meio de parcerias estratégicas com ministérios e suas secretarias, governos estaduais e municipais, e organizações sociopolíticas da pesca artesanal. A ação também se destina a provocar mudanças, resgatar e preservar a história de um dos mais tradicionais e relevantes setores da cultura e economia de cidades ribeirinhas na Amazônia e, ao mesmo tempo, reduzir a evasão escolar no interior do País.

Áreas prioritárias - Os projetos a serem submetidos estão selecionados em 16 áreas prioritárias, mas cada Fundação Estadual de Amparo à Pesquisa (FAP) poderá sugerir outros temas relevantes, de acordo com a realidade local, a começar pelas “Mulheres Pescadoras Artesanais”; “Trabalho e Cadeia Produtiva da Pesca Artesanal”; “Modo de Vida e Conhecimento Tradicional Pesqueiro” e “Territórios Pesqueiros Artesanais”; “Cultura, História e Pesca Artesanal” e “Segurança/Soberania Alimentar”.

Completam a lista de prioridades: “Formas de Organização da Pesca Artesanal”; “Gestão Pesqueira”; “Desastres/Impactos Socioambientais na Pesca Artesanal”; “Juventude e Pesca artesanal”; “Políticas Públicas e Comunidades Pesqueiras Artesanais”; “Injustiça e Racismo Ambiental”; “Turismo de Base Comunitária”; “Justiça Climática”; “Direitos e Pesca Artesanal” e “Conflitos Socioambientais envolvendo Comunidades Tradicionais Pesqueiras”.

“Diante desta oportunidade, a Fapespa se soma ao MPA e busca fomentar 25 projetos de pesquisa para Iniciação Científica de estudantes do Ensino Médio. Esta á uma iniciativa, que corrobora com as diretrizes do Estado em valorizar, por meio da ciência, o conhecimento tradicional associado e beneficiar diretamente comunidades tradicionais do Pará", destaca o diretor Científico da Fapespa, Deyvison Medrado.

Jovem Cientista - A pesca artesanal é uma modalidade de trabalho que está no imaginário dos caboclos da Amazônia. A captura é caracterizada pela mão de obra familiar, uso de pequenas e rústicas embarcações, técnicas simples e apetrechos artesanais, ou ainda sem embarcações, como a retirada do caranguejo dos mangues.

É uma das ações do Programa Povos da Pesca Artesanal, instituído pelo Decreto Federal nº 11.626, de 2 de agosto de 2023, dentro de um conjunto de ações transversais, incluindo extensão pesqueira, cadeia produtiva, formação, gênero, cultura, combate ao racismo ambiental e outros temas deste universo tão abrangente, sob a gestão da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal (SNPA/MPA).

O caminho sinalizado para impactar a realidade de vidas dependentes do regime das águas é preservar uma cultura com força econômica em seu entorno, no Pará e outros estados. A iniciativa facilitará aos jovens das comunidades pesqueiras o acesso ao conhecimento com base científica e à visão da diversidade, somados ao saber tradicional, a fim de despertá-los para a formação e carreira científica, além de possibilitar novas habilidades para influenciar transformações nas áreas ribeirinhas e de floresta. 

Bolsa de estudo - As bolsas disponíveis terão duração de um ano e poderão ser renovadas após avaliações dos estudantes, por meio de relatórios e análise do desempenho escolar com base no histórico. Assim, os bolsistas poderão ser acompanhados até a conclusão do Ensino Médio.

O "Jovem Cientista da Pesca Artesanal" contará com cerca de mil bolsas, um investimento equivalente a R$ 4 milhões, distribuídas proporcionalmente por região do País, de acordo com o número de pescadores artesanais registrados (RGP) por unidade federativa.

Captação e contrapartida - O convênio com a Secretaria Nacional da Pesca Artesanal representa uma captação de R$ 485 mil de recursos do MPA, e contrapartida de R$ 125 mil do orçamento do Estado, por meio da Fapespa. Um investimento de R$ 610 mil para apoiar projetos de pesquisa com Bolsas de Iniciação Científica Júnior (ICJ) de estudos das comunidades tradicionais da pesca artesanal, beneficiando cerca de 100 estudantes de Ensino Médio, em alinhamento com o Plano Estadual de Bioeconomia (PlanBio). 

A equipe da Diretoria Científica da Fapespa trabalha para lançar o “Programa Jovem Cientista da Pesca Artesanal” no Pará” ainda em janeiro de 2025. O edital da seleção dos projetos será apresentado a pesquisadores vinculados às Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs), sediadas no Estado, em parceria com escolas de Ensino Médio da rede pública, para o fomento dos 25 projetos de pesquisa que receberão quatro Bolsas de Iniciação Científica Júnior por projeto.

“Neste momento, estamos aguardando a aprovação da chamada pública pelo Ministério da Pesca e Aquicultura para lançarmos no mês de janeiro este edital, que com toda certeza vai ao encontro da realidade de inúmeras escolas estaduais e comunidades pelo do Pará. A proposta de unir universidades e instituições de pesquisa científica com as escolas de Ensino Médio fomenta a trilha formativa destes alunos em direção ao Ensino Superior”, esclarece Deyvison Medrado.

De acordo com Marcel Botelho, diretor-presidente da Fapespa, a valorização das comunidades tradicionais é uma das importantes metas do Plano Estadual de Bioeconomia. “A Fapespa é uma das responsáveis por esta execução, e juntamente com o Ministério da Pesca e Aquicultura tem a chance de oferecer bolsas de iniciação científica para projetos que vão introduzir os jovens dessas comunidades pesqueiras no mundo da Ciência, da Inovação e da Tecnologia”, ressalta o gestor.

Segundo ele, não há dúvidas que, por meio desse incentivo, sejam encontradas soluções viáveis para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. “Incluir, desde cedo, esses jovens nas comunidades ribeirinhas de pescadores é fundamental para que tenhamos um crescimento sólido dessa nova economia, baseado na floresta viva, nos rios saudáveis e no envolvimento das comunidades tradicionais. É com muito orgulho que a Fapespa contribui com este desenvolvimento”, garante Marcel Botelho.

Mais informações sobre o Edital estão disponíveis no link: Chamada_JOVEM-CIENTISTA-DA-PESCA-ARTESANAL-FINAL.pdf