Sefa apreende quase 10 toneladas de açaí congelado em Dom Eliseu
A carga, que saiu de Acará com destino a Minas Gerais, estava com irregularidades no documento fiscal
Fiscais de receitas estaduais lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), no município de Dom Eliseu, sudeste do Pará, apreenderam 9.960 quilos de açaí congelado, no valor de R$ 107.965,20. A carga, apreendida na quinta-feira (16), saiu do município de Acará, nordeste do Pará, com destino às cidades mineiras de Belo Horizonte, Passos, São João del-Rei e Conselheiro Lafaiete.
Caminhão que transportava a carga apreendida na Coordenação do Itinga
"Durante fiscalização de veículo baú com câmara fria, o motorista apresentou diversas notas fiscais. Na análise dos documentos fiscais foi contatado que a empresa não destacava o valor do ICMS, como é devido, e informava ser optante do Simples Nacional, regime especial de tributação”, contou o coordenador da unidade fazendária, Gustavo Bozola.
A consulta ao sistema da Receita Federal mostrou que a empresa havia sido excluída do Simples Nacional em 31 de dezembro de 2024.
Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor total de R$ 20.729,31, correspondente ao imposto e à multa pela infração tributária.
