DEFESA VEGETAL

Adepará intensifica atualização cadastral do dendê no Vale do Acará

Região faz do Estado o maior produtor nacional de palma de óleo, cuja circulação de cargas de cachos frescos do fruto foi de 1,4 milhão de toneladas

Por Rosa Cardoso (ADEPARÁ)

08/01/2025 15h17

As unidades locais de sanidade agropecuária da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), localizadas nas regiões produtoras de palma de óleo, estão registrando um grande movimento de produtores rurais que têm comparecido para realizar a atualização cadastral das unidades produtivas de dendê.

Os municípios que têm registrado maior procura são Tailândia, Moju, Tomé-Açu e Concórdia do Pará, pois ficam no chamado Vale do Acará, região que faz do Estado o maior produtor nacional de palma de óleo.

O recadastramento é obrigatório e o prazo estabelecido pela portaria N°6174/2024, termina no dia 31 de janeiro de 2025. O objetivo é proteger essa atividade agrícola no território paraense, promovendo a rastreabilidade, a sanidade e a qualidade dessa cadeia produtiva, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e competitivo do agronegócio no Estado.

Pela importância socioeconômica da cultura do dendê, que se expande em várias regiões do Estado com considerável contribuição ao desenvolvimento agrícola local e regional, a Adepará está convocando os produtores a atualizar os dados. Para isso, eles precisam procurar uma unidade da Agência de Defesa no seu município levando a cópia dos seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência, Comprovante de Uso, Posse ou Propriedade da Terra e CAR - Cadastro Ambiental Rural. Além dos documentos, eles devem fornecer número de telefone e e-mail válidos. Os produtores que não atualizarem as informações ficam impedidos de circular com os frutos, podendo ser alvo da fiscalização nas barreiras agropecuárias.

Após o recadastramento, as informações serão analisadas pela Adepará e será feito o georreferenciamento da área para que possam ser emitidas as guias de trânsito vegetal, sendo possível saber a origem e o destino da produção de dendê.

Em Cametá, na Região de Integração do Rio Tocantins, os fiscais da Adepará realizaram in loco, nesta quarta-feira, o recadastramento das Unidades Produtivas de Dendê nas localidades de Tambaí, Maravilha e Piquiazal. Durante o trabalho, também foi realizada ação de educação sanitária com a sensibilização de produtores rurais sobre a emissão da Guia de Trânsito Vegetal - GTV Dendê.

A diretora de Defesa e Inspeção Vegetal da Adepará, Lucionila Pimentel, explica que o cultivo da palma de óleo é muito importante para a sustentabilidade da floresta em pé, contribuindo para a diminuição do desmatamento e a promessa de possibilidade da substituição dos combustíveis fósseis pelo biodiesel, por isso a necessidade de regulamentação do trânsito interno dos vegetais no Estado.

“O Pará é o maior produtor de dendê do Brasil, com 220.000 ha de área plantada e produção de 2,4 milhões de toneladas de cachos de frutos frescos; E tem possibilidade de aumentar em cinco vezes o tamanho da área plantada e consequentemente da produção. A rastreabilidade é uma ferramenta que além de identificar a origem da matéria prima e o transporte até a indústria, confirmando a rota da agricultura familiar, valida a informação para a certificação internacional das empresas, possibilita construir mapa espacial das propriedades, identificar produção individual e validar renda da propriedade para o agricultor familiar. De forma geral, contribui para a sustentabilidade da cadeia produtiva, com crescimento ordenado e organizado; objetivando a consolidação como a principal oleaginosa no circuito alimentar, farmacêutico, cosmético e de mudança da matriz energética nacional”, destaca a diretora.

Rastreabilidade da palma de óleo - Política implementada pela Adepará a partir de dezembro de 2023 (Portaria Nº 6143/2023), que criou Guia de Trânsito Vegetal (GTV) do dendê, possibilitando identificar origem e destino do fruto no Estado, maior produtor nacional.

De acordo com a Agência de Defesa, existem hoje 1.438 produtores, a maioria da agricultura familiar, atuando nessa atividade no Pará. O chamado Vale do Acará, que concentra a maior produção de palma, possui 1.921 unidades produtivas e 11 indústrias.

Desde a implantação da ferramenta para rastrear a produção de dendê no Estado, foram emitidas 69.441 Guias de Trânsito Vegetal e a circulação de cargas de cachos frescos do fruto chegou a 1,4 milhão de toneladas. (Fonte: Sigeagro/Adepará)