Sefa apreende mais de 3.500 caixas para indústria de pescado em Dom Eliseu
Mercadoria sem recolhimento do ICMS, saiu de São Paulo para Belém
Fiscais de receitas estaduais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), no município de Dom Eliseu, apreenderam 3.543 caixas para indústria de pescado, no km 1.481 da rodovia BR-010, na quinta-feira (26). A carga saiu de São Paulo (SP) com destino à capital paraense, Belém, no valor de R$ 106.290,00.
"Durante fiscalização, um veículo passou com eixos levantados pela BR. Na parada, informou que estava vazio, porém, ao ser aberto, verificou-se que carregava carga. Foi solicitado o deslocamento do caminhão para inspeção física da carga e o motorista evadiu-se do posto fiscal, sendo necessário ir atrás dele para retornar até a unidade fazendária”, contou o coordenador do Itinga, Gustavo Bozola.
O motorista apresentou nota fiscal de remessa de vasilhames como se fossem usados. Na verificação física da mercadoria ficou constatada a quantidade de 3.543 unidades de caixas plásticas novas para uso na indústria pesqueira, sendo devido o recolhimento do diferencial de alíquota do ICMS ao Estado do Pará por se tratar de mercadoria para uso de estabelecimento comercial.
A nota fiscal foi desconsiderada e foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor de R$ 31.090,93, referentes ao ICMS e multa.
