Encontro do Unicef discute estratégias de defesa dos direitos da criança
Belém sedia, nesta quarta (25) e quinta-feira (26), o Encontro de Articuladores Estaduais da Agenda Criança Amazônia – Construindo Caminhos para a Realização do Selo Unicef. O evento foi aberto na manhã de hoje, no Palácio do Governo, pelo governador Simão Jatene e pela representante no Brasil do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Florence Bauer. Participaram da cerimônia o governador do Maranhão, Flávio Dino, autoridades e representantes de organismos que atuam na defesa dos direitos da criança e do adolescente em oito Estados da Amazônia Legal.
O encontro marca a largada do Selo Unicef Município Aprovado 2017-2020, iniciativa que reúne os governadores estaduais e prefeitos das cidades localizadas no Pará, Maranhão, Mato Grosso, Tocantins, Acre, Rondônia, Roraima, Amapá e Amazonas com o compromisso de empreender uma série de ações para melhorar as políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes. O objetivo, ao final dos quatro anos, é melhorar 11 indicadores que medem a qualidade de vida dessa população por meio de políticas especializadas que contemplem os indivíduos mais vulneráveis socialmente.
Segundo a coordenadora do Território da Amazônia do Unicef, Anyoli Sanabria, 622 dos 805 municípios da Amazônia Legal (ou seja, mais de 80%) já aderiram ao Selo Unicef, que está na terceira edição na região. Para ela, isso mostra o engajamento das instituições em torno do tema. “Nesses dois dias de encontro vamos planejar estratégias para consolidar a trajetória do Selo Unicef nos Estados da Amazônia. O objetivo é focar na melhoria de índices, como o de acesso à saúde e educação, e ajudar a combater problemas crônicos, como a gravidez na adolescência e mortes entre jovens”, disse.
O Selo Unicef Município Aprovado é uma estratégia para promover os direitos das crianças e adolescentes da Amazônia. Constitui um investimento no desenvolvimento das capacidades dos gestores municipais e dos atores locais, além de uma mobilização social em favor do desenvolvimento municipal.
Os municípios da região que se inscreveram no Selo Unicef assumiram o compromisso de melhorar as condições de vida de crianças, adolescentes e das suas famílias, implementando e aprimorando programas e políticas de atenção à infância e adolescência. Os municípios que conseguem os maiores avanços obtêm um reconhecimento internacional: o Selo Unicef Município Aprovado.
Prioridades
Pelos desafios naturais, como as grandes distâncias geográficas, e a forte desigualdade social, a Amazônia é um dos territórios prioritários para as ações do Selo Unicef. A representante no Brasil do Unifec, Florence Bauer, lembrou que a meta é focar nos excluídos, que não são atendidos por políticas públicas, os mais vulneráveis socialmente e as populações de risco. “Precisamos atacar essa epidemia em que se tornou a questão dos homicídios de crianças e adolescentes. Está comprovado que os jovens suscetíveis a esse mal são os que estão fora da escola”, analisou.
Para ela, somente com o trabalho intersetorial entre Estados e municípios será possível avançar na defesa dos direitos da criança e do adolescente. “O Unicef é um grande parceiro dos governantes e da iniciativa privada para fomentar as políticas e efetivá-las. Os Estados detêm as expertises e recursos específicos para chegar àquela população que é o nosso foco. Esse trabalho conjunto já mostrou que traz resultados, inclusive com mais rapidez”, frisou Florence Bauer.
O governador do Maranhão, Flávio Dino, disse que fez questão de vir ao Pará porque acredita na união entre as instituições para melhorar a assistência à criança e ao adolescente na Amazônia. Ele citou programas destinados a essa população no Estado, como o Criança Feliz, e reafirmou o compromisso com a iniciativa do Selo Unicef, ao qual aderiram 208 dos 217 municípios maranhenses – cobertura de 96%. “Fizemos uma grande mobilização no Estado porque queremos avançar além do que já fizemos. E trabalhamos com paixão, pois só assim vamos vencer esses males”, asseverou.
Diversidade
A desigualdade ainda é o maior desafio a ser vencido, afirmou o governador Simão Jatene durante a abertura do encontro. Ao citar iniciativas bem-sucedidas implantadas no Estado – como o Pro Paz, criado como programa em 2004 e transformado em política pública em 2013 –, ele reconheceu que muito se avançou, embora seja necessário fazer mais. “Ainda somos um país profundamente desigual. Não soubemos usar a nossa diversidade para reduzir essa desigualdade. Por isso hoje se dá um grande passo na construção dessa agenda conjunta em defesa dos direitos de quem mais necessita, que são as nossas crianças”, asseverou o governador. No Pará, 115 municípios (80% do total) já se inscreveram no Selo Unicef.
Para ele, o Encontro de Articuladores Estaduais da Agenda Criança Amazônia deve ser momento de reflexão e construção de estratégias, pautado pela responsabilidade e baseado no que já há de concreto sendo feito na Amazônia. “O que todos queremos é que nossas crianças e adolescentes possam ser mais felizes. Criança feliz é a certeza da construção de um mundo feliz”, encerrou o governador.
Resultados alcançados pelo Selo Unicef no Pará:
1. O acesso ao pré-natal entre os municípios inscritos no Selo Unicef aumentou em 25%, enquanto no restante do país o aumento foi de 5,4%. Entre 2011 e 2014, a proporção de nascidos vivos de gestantes com sete ou mais consultas de pré-natal passou de 33,3% para 41,7% entre os municípios inscritos;
2. A distorção idade-série entre os municípios reconhecidos caiu 4% entre 2011 e 2015;
3. A taxa de abandono no Ensino Fundamental da rede municipal entre os municípios inscritos caiu 12%. No caso dos municípios certificados a redução foi de 17% entre 2012 e 2015;
4. A mortalidade infantil caiu 10% entre os municípios reconhecidos com o Selo Unicef entre 2011 e 2014.
Indicadores que serão aferidos nesta edição do Selo Unicef:
Porcentagem de crianças e adolescentes de até 1 ano com registro civil, do total de nascidos vivos;
Taxa de abandono no Ensino Fundamental;
Número de crianças beneficiadas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) que estão na escola;
Total de crianças menores de 5 anos com sobrepeso para a idade;
Índice de nascidos vivos de mulheres com idade entre 10 e 14 anos;
Número de gestantes com sífilis fazendo tratamento adequado;
Total de óbitos de mulheres em idade fértil investigados;
Distorção idade-série nos anos finais (quinto a nono ano) do Ensino Fundamental da rede municipal;
Porcentagem de óbitos infantis investigados;
Taxa de mortalidade entre crianças e adolescentes de 10 a 19 anos por causas externas;
Número de adolescentes de 16 e 17 anos cadastrados no Tribunal Regional Eleitoral (TRE)
(Fonte: Unicef)
