Semas realiza audiência pública para apresentar o Projeto Água Azul

Na última terça-feira, 17, a população de Água Azul do Norte, sul do Pará, conheceu mais de perto o "Projeto Água Azul", durante uma audiência pública promovida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). O evento busca apresentar o andamento do projeto e proporcionar à comunidade a chance de se manifestar e de esclarecer dúvidas sobre os impactos ambientais e os benefícios do empreendimento.

O "Projeto Água Azul", que iniciou em 2018 com campanhas de sondagem para investigar a mineralização aurífera, tem avançado gradualmente, com todas as etapas autorizadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Água Azul. Em 2020, o projeto obteve as licenças ambientais necessárias para a Pesquisa Mineral com Lavra Experimental, e desde então, segue com o processo de licenciamento ambiental.

Em janeiro de 2024, a empresa executora do projeto solicitou a Licença Prévia para ampliar a capacidade de extração para 200 mil toneladas por ano. O pedido incluiu o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), que foram analisados pela Semas. 

Em outubro deste ano, foi emitido um laudo técnico confirmando que não houve sobreposição do projeto com terras indígenas, assentamentos ou áreas militares.

Durante a audiência pública, a Semas conduziu o evento e permitiu que a população tivesse acesso às informações do projeto. A empresa e a consultoria técnica responsáveis pelo projeto apresentaram os estudos de engenharia e ambientais, destacando a qualidade e detalhamento dos documentos.

"Este projeto tem uma importância estratégica para o município, tanto em termos econômicos, quanto sociais. A ampliação da capacidade de extração vai gerar novas oportunidades de emprego e contribuir para o desenvolvimento da região. Estamos atentos a todas as questões ambientais e buscamos garantir que o projeto seja conduzido de forma responsável, com o mínimo impacto possível para a comunidade local", destacou o diretor de Licenciamento Ambiental da Semas, Marcelo Moreno.

A audiência contou com a participação de representantes das secretarias municipais, além da presença da Flávia Miranda Mecchi, do Ministério Público do Estado, que comentou sobre a importância do evento. "A audiência pública trata-se de uma etapa importante do processo de licenciamento da mineração, pois possibilita ouvir a população, permitindo que ela demonstre suas insatisfações e preocupações. Ou seja, é parte de um procedimento democrático no qual a população é efetivamente ouvida", ressaltou.

"Com a conclusão da audiência pública, o processo seguirá agora para a finalização do parecer técnico pela Semas, que será encaminhado à Câmara Técnica do COEMA (Comitê Estadual de Meio Ambiente) para análise", conforme afirmou Maitê Sauma, Coordenadora do COEMA.

Este passo é crucial para o andamento do Projeto Água Azul, que promete trazer benefícios significativos para a economia de Água Azul do Norte, com a geração de emprego, aumento da arrecadação municipal e o desenvolvimento de infraestrutura local, sempre com o compromisso de realizar o empreendimento de forma sustentável e conforme a legislação ambiental.