Seirdh faz prestação de contas do ano de 2024 a conselhos abrigados pela pasta
Os conselheiros destacaram a importância da implantação da secretaria para o andamento de pautas importantes para o movimento negro, LGBTQIA+, de defesa dos direitos humanos, entre outros
A Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) realizou, na manhã desta terça-feira (17), reunião com os componentes dos nove conselhos vinculados à pasta, para prestar contas das ações realizadas em 2024. Na ocasião, os conselheiros destacaram a importância da implantação da secretaria, nascida em abril de 2023, para o andamento de pautas importantes para o movimento negro, LGBTQIA+, de defesa dos direitos humanos, entre outros. Alguns dos conselhos que hoje compõem a Seirdh estavam historicamente paralisados e foram reativados depois da absorção pela secretaria.
Na ocasião, o titular da pasta, Jarbas Vasconcelos, deu as boas-vindas aos conselheiros e ressaltou que, hoje, a Seirdh conta, em sua estrutura, com nove conselhos formados de maneira paritária por órgãos do Governo do Estado e sociedade civil e que, em janeiro, será lançado o edital para composição do décimo conselho, voltado para promoção de políticas às comunidades quilombolas, como fruto do decreto 4.372/2024, recém-publicado, que institui a Política Estadual para Comunidades Quilombolas, anunciado em cerimônia alusiva ao Dia da Consciência Negra.
“Além disso, a nossa equipe participa, em nível local e nacional, de outros 19 conselhos, frentes, comitês, grupos de trabalho e outras estruturas. A nossa secretaria tem uma característica muito especial, porque tudo aqui é paritário, entre governo e sociedade, então tudo é fruto de muita conversa para o estabelecimento de consensos e é importante celebrar que a gente consiga sempre ter esse diálogo, até porque somos poucos na defesa dos direitos humanos e nós precisamos ter essa unidade, porque é o que faz a diferença na vida das pessoas”, destacou.
Em seguida, servidores da secretaria apresentaram aos conselheiros questões técnicas inerentes ao orçamento da pasta, projetos e ações executadas.
A conselheira Sandra Batista, que representa a União Brasileira de Mulheres (UBM) no Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), parabenizou a secretaria pela atuação, que ela considera como fundamental no Estado, e fez uma proposta para que o trabalho avance ainda mais. “Pelo que vejo, as ações da secretaria, que ainda é muito nova, ainda estão mais concentradas na Região Metropolitana de Belém, por isso, proponho que a se criem Fóruns de Direitos Humanos nas regiões do Estado, como é o caso de Santarém, Marabá, Altamira, Xinguara, no Marajó, entre outros, para assim podermos reunir as entidades desses locais e essas regiões se sentirem mais incluídas nas políticas de direitos humanos do Estado”, sugeriu.
Apresentação do Memorial Afro-Amazônico - No dia anterior, segunda-feira (16), a Seirdh havia apresentado ao Conselho Estadual de Promoção da Política de Igualdade Racial (Coneppir), em reunião ordinária, realizada no auditório do Palacete Faciola, em Belém, o projeto do Memorial Afro-Amazônico, que será implantado em prédio localizado no Complexo Feliz Lusitânia, ao lado da Igreja de Santo Alexandre, em Belém.
O projeto está sendo discutido com o Conselho desde a implantação do Coneppir e, há pouco tempo, foi realizada uma consulta pública por meio de formulário disponibilizado na internet, por meio do qual pessoas físicas, conselheiros e entidades puderam se manifestar sobre diversos aspectos do projeto. Os resultados foram apresentados durante a reunião. No momento, ficou definido que uma comissão de cinco pessoas do colegiado acompanhará mais de perto a execução da obra, que está em fase de elaboração dos projetos arquitetônico, museológico e curatorial.
Na ocasião, as equipes responsáveis por cada uma dessas áreas apresentaram aos conselheiros aquilo que já está elaborado e ouviu, junto com a equipe da Seirdh, as sugestões de adequações dos conselheiros.
A conselheira Byany Sanches, que representa a Rede Amazônia Negra no Coneppir, parabenizou a Seirdh pelo projeto e conclamou os demais conselheiros a estarem cada vez mais presentes no dia a dia do Coneppir. “Esse conselho precisa entender que tudo tem um começo e a apresentação de hoje nos trouxe muitas coisas que havíamos proposto desde o início do conselho, então essa comissão vai dar conta de fazer as intervenções necessárias. Precisamos estar de fato interagindo e nos apropriando cada vez mais dessa construção”, frisou.
