Painel em congresso debate soluções para a gestão ambiental da zona costeira paraense
Ecossistema no Pará reúne 47 municípios, onde vivem aproximadamente 40% da população do Estado, em um contexto social de comunidades tradicionais
A gestão ambiental da zona costeira paraense foi um dos temas em debate no 1º Congresso Amazônico de Meio Ambiente, realizado na quarta-feira (11), em Belém, pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). Durante o painel “Desenvolvimento Local e Sustentabilidade da zona costeira paraense: um diálogo necessário”, representantes de comunidades, do poder público, da academia e do terceiro setor discutiram soluções inovadoras e tradicionais para a defesa deste ecossistema.
Maura de Sousa, gerente sênior de Implementação de Programas da Rare Brasil, destacou a importância ambiental das zonas costeiras. “Quando falamos em Amazônia, pensamos em floresta em pé, mas muitas vezes também devemos pensar na Amazônia azul, no oceano e nos manguezais. Para nós, a floresta em pé também representa os manguezais. Os manguezais são consumidores de gás carbônico à frente da floresta tropical, e eles aumentam a proteção ambiental, auxiliam na diversificação e segurança alimentar das cidades e das zonas costeiras, ajudam no amortecimento de impactos e são importantes como maternidades, pois várias biodiversidades dependem deste ecossistema”, afirmou.
Legislação para gerenciamento costeiro
Este ano, o governador Helder Barbalho sancionou o Decreto nº 3.835/2024, que regulamenta a Lei Estadual nº 9.064, que em 2020 instituiu a Política Estadual de Gerenciamento Costeiro do Pará (PEGC/PA). Dono do segundo maior litoral do Brasil (1.429,57 quilômetros de linha de costa), considerando apenas os municípios de frente para o Oceano Atlântico, o Pará tem a gestão sustentável desses territórios exercida pela Semas.
A Política estabelece a abrangência geográfica da zona costeira paraense com 47 municípios, onde vivem aproximadamente 40% da população do Estado, em um contexto social de comunidades tradicionais, populações extrativistas, da pesca artesanal, dos centros urbanos da Região Metropolitana de Belém e destinos turísticos importantes para o Estado.
“Dentro da Rare, buscamos um desenvolvimento sustentável para a zona costeira, trabalhando junto com a Semas, comunidades, academia e setor privado. As comunidades costeiras precisam ser valorizadas, não apenas pelo papel que exercem, mas também pelo modo de vida que preservam. Até hoje, temos comunidades costeiras resilientes e devemos apoiar o modo como vivem para garantir sua prosperidade”, garante Maura de Sousa.
Brasil tem Brasil tem cerca de 100 mil hectares de zonas costeiras
“Estamos focados em soluções baseadas na natureza e nas comunidades de prática, com infraestrutura verde e cinza, além das reservas de surfe. Nosso objetivo é a conservação internacional do Brasil, atingindo o objetivo de conservação de pelo menos 45 milhões de hectares de oceano e 100 mil hectares de zonas costeiras. Para isso, atuamos na conservação de reservas de surfe, um conceito inovador no Brasil. Acreditamos que, ao conectar o surfe com infraestrutura verde e cinza, podemos trabalhar para reduzir 70% das emissões de gases de efeito estufa provenientes dessas estruturas”, afirma Natali Piccolo, diretora do programa Marinho e Costeiro da Conservação Internacional.
Os ecossistemas de surf ao redor do mundo conseguem reter carbono, gerar biodiversidade e criar economias sustentáveis. Em picos de surfe de países como a Indonésia, os conselhos de comunidades locais, compostos por pessoas envolvidas com o esporte e a conservação, buscam estratégias de longo prazo para a proteção dessas áreas. O turismo regenerativo é uma oportunidade importante para a conservação das zonas costeiras”, diz a diretora.
José Galvão, produtor de ostras da Vila Lauro Sodré, no município de Curuçá, vive na prática a conservação da zona costeira. Ele representou no painel a Associação de Aquicultores de sua comunidade, que conta com 50 ostreicultores, homens e mulheres conduzindo as atividades de maneira ancestral, trabalhando da mesma forma como faziam seus avós e bisavós. A principal atividade econômica da comunidade é a produção de ostras, utilizando viveiros tradicionais, de forma sustentável. Ele apresentou o projeto Aquavilla, que atua na preservação dos recursos pesqueiros da região.
Banco natural de ostras em Curuçá
O produtor José Galvão, de Curuçá, afirmou: “nós retiramos as matrizes e cada uma gera um milhão de sementes de ostras, que saem para várias associações do Pará. Até hoje não foi descoberto um banco natural como esse. A gente trabalha lá, toda a família faz esse trabalho lá nesse rancho. Esse é o nosso banco natural onde a gente trabalha e preserva junto com a nossa família. Este projeto está sendo abraçado com força e garra. Nós esperamos este projeto por anos e anos, é um sonho nosso.”
“O projeto da Aquavilla está diretamente relacionado à política estadual de mudanças climáticas, à política de gerenciamento costeiro, ao programa de regularização fundiária e à valorização dos saberes tradicionais. A associação tem um impacto positivo na gestão ambiental e está integrada a diversas políticas públicas e programas que buscam promover a sustentabilidade. A associação protege os recursos naturais e garante a preservação do processo reprodutivo das ostras”, destaca Carla Lopes, Técnica em Gestão de Meio Ambiente da Gerência de Gerenciamento Costeiro e Zoneamento Ambiental (GERCOZ) da Semas.
“Em 30 anos de pesquisa, vimos que a ciência tem um papel fundamental na construção de políticas públicas na Amazônia. A produção científica é essencial para fundamentar boas políticas públicas”, garante o professor Otávio do Canto, do Núcleo de Meio Ambiente da Universidade Federal do Pará (NUMA/UFPA). “Fico contente com os trabalhos apresentados, pois percebo que estamos caminhando na direção correta, com foco na melhoria da qualidade de vida das pessoas. A inovação e o empoderamento social, impulsionados pela ciência, podem contribuir significativamente para o desenvolvimento sustentável”, declara o professor.
Texto de Antônio Darwich / Ascom Semas
