Pará avança na regularização fundiária e entrega mais de 35 mil títulos de terra em todo Estado
Desde 2019, através do Iterpa e Cohab, o Estado tem garantido títulos individuais, coletivos, rurais e urbanos aos paraenses
“Esse título representa uma garantia para os meus filhos. Nasci e me criei nesse lugar, e tentei documentar a terra duas vezes. Agora, com essa oportunidade, sei que deixarei uma herança para os meus filhos. Estou muito satisfeita”, fala Maria Anália, moradora do município de Abaetetuba.
Maria é uma das mais de 35 mil pessoas que receberam Título de Terra no Pará. Desde 2019, o Governo do Estado tem feito uma grande política de regularização fundiária entregando títulos individuais, coletivos, rurais e urbanos, através do Instituto de Terras (Iterpa) e da Companhia de Habitação (Cohab).
“De 2019 até agora, regularizamos 30.911 áreas rurais e urbanas, beneficiando, mais de 120 mil pessoas”, disse Bruno Kono, presidente do Iterpa. Ele reforçou ainda que o Governo paraense foi o que mais promoveu arrecadação de terras públicas em nome do Estado para fins de destinação. “São mais de 11 milhões de hectares que passaram a estar regularizados em nome do Estado do Pará”, explicou Kono.
De acordo com os dados do Iterpa, somente em 2024, foram entregues 12.250 títulos de terra em 16 municípios paraenses. A maior delas foi feita no município de Ananindeua, onde mais de 3 mil pessoas, sendo 80% delas mulheres, dos bairros da Guanabara, Jadelândia II e Paar receberam seus documentos. Em 2023, esse número foi de cerca de 5 mil entregas feitas em diversos municípios do Estado.
Quilombolas - O Pará é o Estado com o maior número de títulos coletivos quilombolas entregues no Brasil. Em 2024, 19 títulos coletivos quilombolas foram entregues, beneficiando 1.406 famílias em 10 municípios. Desde 2019, já são 44 documentos entregues, beneficiando 3.801 famílias e totalizando 73 mil hectares regularizados.
“O Governo consolidou um modelo de governança fundiária que nos permite chegar no que chamamos de ‘Mesa Quilombola’, no qual tem múltiplos atores, Ministério Público, Malungo, as comunidades das associações, Universidade Federal do Pará, ou seja, sociedade civil presente nesse processo em que nós planejamos e fazemos a execução dos trabalhos de regularização fundiária”, disse Bruno Kono.
“As comunidades remanescentes, com certeza, estão felizes com essas ações do Governo do Estado. Isso é fundamental e o Governo do Estado tem um papel fundamental nesse desenvolvimento das nossas comunidades remanescentes”, disse Paulo Sérgio Araújo Silva, representante das famílias remanescentes do quilombo Espírito Santo, localizado no Acará.
Títulos de Propriedade - Além dos títulos de terra, o Governo do Estado também tem investido na entrega de Títulos de Propriedade através da Companhia de Habitação do Pará. Nos últimos cinco anos, mais de 5 mil documentos deste porte foram entregues beneficiando diversas famílias paraenses.
“Durante o governo Helder já destinamos cerca de 5 mil títulos de propriedade para famílias em todo o Pará, garantindo que essa pessoas tenham direito a segurança jurídica, permitindo que elas possam se inscrever em programas habitacionais como o Sua Casa, entre outros”, disse Luís André Guedes, diretor-presidente da Cohab.
A costureira Joana Maria, moradora de Castanhal, é uma das contempladas e disse que a vida dela e da família mudou completamente depois de ter a sua terra regularizada.
“Moro aqui no Jaderlândia há mais de 30 anos e agora com esse documento tenho uma segurança boa. A gente fica mais à vontade sabendo que a casa é da gente mesmo e ninguém tira. Isso é muito gratificante. Eu agradeço de coração ao Governo por estar fazendo isso pelo povo, para que a gente consiga o nosso documento fixo da casa”, falou Joana Maria.
