Governo e Tribunal de Justiça firmam acordo para mediação de conflitos nas Usinas da Paz
Os Postos Avançados de Solução de Conflitos serão instalados em todas as UsiPaz em funcionamento no território paraense para promover conciliação e pacificação
O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Articulação da Cidadania (Seac), firmou com o Tribunal de Justiça do Estado compromisso para a instalação e operação de Postos Avançados de Solução de Conflitos (Pasc) em cada uma das Usinas da Paz em funcionamento no território paraense.
A parceria entre Executivo e Judiciário democratiza o acesso à solução pacífica de conflitosO Acordo de Cooperação Técnica foi celebrado durante o I Congresso Estadual de Mediação e Conciliação, promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do TJPA, ocorrido na última quinta-feira (5).
O objetivo da implantação dos Postos Avançados é garantir atividades de conciliação e mediação em ambientes externos ao Tribunal de Justiça. Cada Pasc estará vinculado a um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), e atenderá demandas judiciais e extrajudiciais.
Os métodos de conciliação e a mediação serão aplicados nos postos, e os acordos firmados serão enviados ao Cejusc correspondente para homologação pelo juiz coordenador.
Secretária Elieth Braga: diálogo com Territórios e Usinas da PazDurante a assinatura do Acordo, a secretária de Estado de Articulação da Cidadania, Elieth de Fátima Braga, destacou que a parceria fortalece as políticas públicas no Pará. “Quando falamos em conciliação, falamos em pacificação, e essa é uma palavra que dialoga com a filosofia dos Territórios e das Usinas da Paz. Levar a conciliação para as Usinas, permitindo essa democratização de acesso à Justiça, é um ganho para o Governo, o Judiciário e para a população”, afirmou a titular da Seac.
