Impactos causados pelos agrotóxicos são tema de debate no MPE
Foi aberta nesta terça-feira, 13, no Ministério Público do Estado, a Semana Nacional de Mobilização de Combate aos Impactos Causados pelos Agrotóxicos, promovida pelo fórum estadual que combate esses impactos. O evento reúne, até sexta-feira (16), profissionais da área da saúde, pesquisadores, estudantes e professores universitários interessados na temática.
A mesa de abertura foi composta pelos promotores de Justiça Fábia Melo, Nilton Gurjão, Joana Coutinho e Graça Cunha. Também estiveram presentes a pesquisadora Karen Friedrich, da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco); a secretaria adjunta da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), Heloísa Guimarães (Sespa); e Paulo de Jesus Santos, da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra).
Durante toda esta semana serão tratados assuntos relacionados às políticas públicas voltadas para o controle dos agrotóxicos no Pará; a fiscalização do comércio e o uso de agrotóxicos: a atuação na defesa do consumidor; além da apresentação do Manual de Vigilância em Saúde das Populações expostas ao Agrotóxico, produzido pela Sespa. No evento será lançado o Dossiê Abrasco, com a finalidade de subsidiar a sociedade com informações sobre o uso dos agrotóxicos no Brasil.
Instituído em dezembro de 2014, o Fórum Estadual de Combate aos Impactos Causados pelos Agrotóxicos tem como objetivo geral proporcionar a discussão das questões relacionadas ao uso dos agrotóxicos, de modo a fomentar e difundir as ações concretas de proteção à saúde do trabalhador, da população em geral e do meio ambiente.
O fórum é coordenado pelos promotores de Justiça Fábia de Melo-Fournier e Nilton Gurjão das Chagas, coordenadores dos Centros de Apoio Operacional Cível (Caoc) e do Meio Ambiente (Caoma). “Esse tema é de suma importância para que possamos pensar em soluções, em um amanhã diferente. Soluções existem. É preciso que haja vontade, que haja junção de forças e que usemos da nossa criatividade para buscar esses mecanismos para o Pará”, afirmou Fábia Melo.
Debates – As ações ocorrem em parceria com o Ministério Público Estadual, Instituto Peabiru, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater), Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev), Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará), Ministério Público do Trabalho (MPT), Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), Laboratório Central do Estado (Lacen), Central de Abastecimento do Pará (Ceasa), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), Observatório Social de Belém, Ufra, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Pará (Fetagri) e Sespa, entre outras.
A secretária adjunta da Sespa, Heloísa Guimarães, ressaltou a importância da discussão em torno do uso do agrotóxico, destacando ser fundamental a ampliação do debate à população. “A Sespa tem participação importante nesse processo. A secretaria é responsável por duas das seis câmaras técnicas, uma de rastreabilidade – em que o Lacen tem importância fundamental na questão dos alimentos contaminados que não podem ir à mesa – e outra de prevenção dos impactos na saúde de maneira geral”, concluiu.
Segundo dados do Ministério da Saúde, em 2005 o consumo médio de agrotóxicos era da ordem de cinco quilos de hectare e, em 2011, passou a ser de onze quilos por hectare, ou seja, em menos de uma década dobrou a quantidade de agrotóxicos usada no país. Em sete anos, 2.181 casos de crianças e adolescentes intoxicados por agrotóxicos foram notificados junto ao ministério. Nos Estados do centro-sul do país, as crianças entre 1 e 4 anos respondem por mais de 30% dos casos.
Os impactos do uso de agrotóxicos no país têm percebido que de 20% a 25% das intoxicações notificadas, ano após ano, são relacionadas a crianças e jovens, com idade de zero a 19 anos, sendo grande parte a motivos acidentais (primeiro lugar no tipo de circunstância que envolveu a intoxicação para a faixa etária de 0 a 14 anos).
