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Seduc e TJPA fortalecem cultura de paz nas escolas com curso sobre Justiça Restaurativa

Profissionais da educação das Diretorias Regionais de Ensino da Região Metropolitana receberam a Certificação de Círculos da Justiça Restaurativa

Por Fernanda Cavalcante (SEDUC)
29/11/2024 11h39

Com o intuito de continuar fortalecendo práticas que promovem um ambiente escolar, seguro, acolhedor, restaurativo e inclusivo na construção de uma cultura de paz nas escolas, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) qualificaram 210 educadores de todas as Diretorias Regionais de Ensino (DREs) da Região Metropolitana de Belém (RMB), com a Certificação de Facilitadores de Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz. O evento foi realizado na última semana, no Fórum Cível de Belém.

Em agosto deste ano, a Seduc e o Tribunal de Justiça do Pará assinaram um Termo de Cooperação que consolida a parceria entre os órgãos para a implementação da Justiça Restaurativa dentro das escolas da rede pública estadual com o intuito de construir uma cultura de não violência, por meio do diálogo, ou círculos restaurativos, e assim construir condições melhores de convivência no ambiente escolar. Os facilitadores de Círculos de Justiça Restaurativa e de Construção de Paz irão atuar nas escolas estaduais.

“Quando se formam instrutores para formar facilitadores, isso é consolidar no Pará o pioneirismo de ter na região norte a referência de formação de justiça restaurativa. O Estado do Pará ganha muito com esses instrutores e vai ganhar muito mais com a atuação deles junto à Seduc. Está totalmente dentro do programa Escola Segura. Nós temos uma instrução normativa em que cita que a justiça restaurativa deve ser implantada em todos os ambientes escolares. Então a gente está seguindo com o projeto e com o trabalho fazendo com que ele se consolide ainda mais”, disse Mário Augusto Almeida, diretor de Diversidade e Inclusão (DDI) e coordenador da Assessoria de Convivência Educacional (ACE) da Seduc.

Segundo a assistente social da Assessoria de Convivência Educacional (ACE), Larissa Castro, a formação vai potencializar práticas que promovem um ambiente escolar mais seguro à comunidade escolar. “A Seduc e o TJPA firmaram uma parceria por meio do termo de cooperação técnica, com objetivo de formar servidores de todas as DREs do Estado. Nessa primeira etapa, certificamos 210 servidores de todas as DREs da Região Metropolitana de Belém, certos de que essa formação contribuirá para o fortalecimento de práticas que promovem um ambiente escolar seguro, acolhedor, restaurativo e inclusivo na direção de uma cultura de paz nas escolas”, afirmou.

Pioneirismo - O curso de instrutores de Círculos de Justiça Restaurativa e de Construção de Paz é o único realizado na região Norte, e obedece à Resolução nº 225 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Política Nacional de Justiça Restaurativa. O curso teve carga horária de 80 horas, divididas em 40 horas de aulas teóricas e 40 horas de estágio com realização de práticas circulares.