Em mutirão, Estado regulariza mais de 470 imóveis rurais no município de Placas
A ação realizada pela Semas, no âmbito do Programa Regulariza Pará, facilitou o acesso dos produtores rurais à validação do Cadastro Ambiental Rural
Produtora beneficiada pelo mutirão já recebeu o documento de regularizaçãoO mutirão de análise e validação de Cadastro Ambiental Rural (CAR), realizado pelo Governo do Pará, por meio da Secretaria Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), já alcançou 475 imóveis no município de Placas, na Região de Integração Xingu, oeste paraense. Entre os dias 25 e 28 de novembro foram validados 263 cadastros. A ação, realizada no âmbito do Programa Regulariza Pará, componente do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), facilitou o acesso dos produtores à regularização ambiental dos imóveis.
O mutirão foi realizado nas comunidades Novo Paraíso, Ouro Verde, Vila Nova Aparecida e na Câmara Municipal de Placas, atendendo 79 mulheres e 396 homens, resultando na validação de 263 Cadastros Ambientais Rurais, equivalentes a 22.959,97 hectares de áreas regularizadas.
“O mutirão do Programa Regulariza Pará, realizado em parceria com a Prefeitura Municipal, Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Agricultura, foi fundamental para avançarmos na regularização ambiental das propriedades e posses rurais do município de Placas. Durante a ação, realizamos a análise e validação do Cadastro Ambiental Rural por meio de atendimentos individualizados, voltados para solucionar pendências específicas de cada imóvel. Também promovemos a inscrição no Projeto de Pagamentos por Serviços Ambientais, enquanto a Secretaria de Agricultura ficou responsável pela emissão das Declarações de Posse para agricultores que ainda não possuíam o documento”, informou Hernan Barrantes, técnico em Gestão de Meio Ambiente da Semas.
O mutirão ocorreu nas comunidades rurais e na Câmara de Placas
Aguardando há mais de 10 anos a regularização de sua propriedade, o produtor Jair Pereira destacou a importância de ter seu imóvel regularizado. “Esse atendimento foi muito importante, porque agora eu vou ter acesso aos programas do governo. Eu estou muito grato por isso”, disse Jair Pereira.
Benefícios - O Programa Regulariza Pará garante a legalização dos CARs, incentiva práticas sustentáveis e valoriza o esforço dos trabalhadores do campo. "O acesso às políticas públicas é um direito fundamental das pessoas que vivem na Amazônia, sobretudo nas regiões mais distantes do Estado. Por meio dos mutirões de regularização ambiental rural, realizados desde 2020, nós inauguramos uma política de cuidado com as pessoas. O cuidado de ir até as comunidades, entender a necessidade dos agricultores familiares, ouvir, orientar, apontar caminhos e encaminhar soluções. É uma prática inovadora de gestão pública e inclusão social", afirmou Rodolpho Zahluth Bastos, secretário-adjunto da Semas e coordenador do Programa Regulariza Pará.
Texto: Lucas Quirino - Ascom/Semas
