Semas e Banco Alemão discutem construção de Centros de Desenvolvimento e Meio Ambiente
Firmado entre o Governo do Pará e o KfW, o projeto é fruto de cooperação Alemanha/Brasil para fortalecer o licenciamento, monitoramento e a fiscalização no território paraense
O secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Raul Protázio Romão, se reuniu nesta quinta-feira (28) com uma comitiva do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW Bankengruppe) para avaliar e discutir avanços no projeto desenvolvido em parceria pelo órgão estadual com a instituição financeira para construção das sedes do Centro Integrado de Desenvolvimento e Meio Ambiente (Cimads) em municípios paraenses, e planejar a implementação.
As obras serão viabilizadas pelo Projeto de Cooperação Financeira “Combate ao Desmatamento do Estado do Pará” (KfW Estruturante), firmado entre o Governo do Pará e o KfW. O projeto é fruto de Cooperação Financeira Oficial Alemanha/Brasil para fortalecer o licenciamento, monitoramento e fiscalização da Semas, visando à redução do desmatamento no Pará. O foco do projeto é incrementar a estruturação da Semas para atuação mais efetiva contra o desmatamento.Gestores da Semas e do KfW Bankengruppe se reuniram para impulsionar a parceria ambiental
"É uma decisão política e de gestão de que vai acontecer; é prioridade máxima. Os Cimads fazem parte do nosso fluxo de entregas estruturantes, definido pela Semas após o período que foi necessário para a construção política do arcabouço jurídico, de planos, programas e projetos", afirmou o titular da Semas.
Agilidade - “O Estado já vem investindo em eficiência e agilidade na prestação de serviços de atendimento ao público, para além do projeto, garantindo a presença da Semas em seis municípios: Altamira, Itaituba, Marabá, Paragominas, Redenção e Santarém, por meio das Unidades Regionais”, complementou Raul Protázio.
A Secretaria planeja lançar em até 30 dias o edital de licitação para o início das obras de construção do prédio da primeira sede, prevista para o município de Santarém, no oeste paraense.
As sedes dos Cimads vão ofertar para a população do interior do Estado o acesso facilitado a serviços de licenciamento ambiental, cadastro ambiental rural, regularização fundiária e cadastro de produtores para programas de políticas públicas sustentáveis. Os Cimads também vão funcionar como centros de apoio a operações de Comando e Controle do Estado contra ilícitos ambientais.
Parceria histórica - Os integrantes da comitiva ressaltaram a "parceria histórica e estratégica" da instituição com o Pará, reconheceram o compromisso do Governo com a preservação ambiental e se disponibilizaram a analisar com a Semas a situação do projeto e planejar sua execução.
Além do secretário Raul Protázio, estiveram presentes a secretária-adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias da Semas, Lília Reis; a diretora de Planejamento Estratégico e Projetos Corporativos da Secretaria, Brenda Hachem; a procuradora do Estado, Roberta Carvalho, e a coordenadora da Unidade de Coordenação de Projetos (UCP), Beatriz Oliveira.
Pelo Banco KfW participaram os gerentes de Projetos, Christian Schmidt e Sören Schopferer. Representaram a consultoria internacional GOPA o consultor sênior Nobert Wende, o consultor sênior Victor Oliveira, e Claudia Lauber, representante oficial da instituição.
Texto: Antônio Darwich - Ascom/Semas