Governo e Banco Mundial definem cronograma para implementação do Avança Pará
O programa prevê ações como combate à fome, aceleração da aprendizagem, assistência social e redução do desmatamento
Em reunião realizada nesta quarta-feira, 27, representantes das Secretarias de Estado de Educação (Seduc), Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), e de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) reuniram com a equipe do Banco Mundial, para tratar sobre o novo cronograma de aprovação e assinatura do acordo de financiamento para o Programa Avança Pará, que prevê ações como combate à fome, aceleração da aprendizagem, assistência social e redução do desmatamento.
Os recursos previstos para o Avança Pará, aprovados em maio deste ano pelo comitê de países membros do Banco Mundial, estão para aprovação do Governo Federal. Conforme Ildo Lautharte, especialista em Educação do Banco Mundial, o objetivo do encontro, realizado na sede da Semas, foi discutir quais são as ações que podem ser antecipadas, os principais gargalos que podem ser mapeados e as ações que o Governo do Estado já pode começar a realizar. Os investimentos aplicados serão na ordem de US$ 280 milhões, tendo como prioridade a região do Arquipélago do Marajó.
"Estamos aqui hoje pra mostrar toda disponibilidade, todo o apoio que a gente pode dar, tanto às secretarias quanto ao governo de modo geral, pra fazer com que o programa tenha a melhor estrutura de implementação e que já tenha, inclusive, algumas atividades realizadas antes da COP 30, dentro do ano de 2025 no Estado do Pará. No caso da área da educação, o nosso objetivo é fazer com que a partir de maio ou junho, esse processo já esteja finalizado e as escolas já comecem a ser reformadas e construídas. Portanto, nossa expectativa é que até junho de 2025 nós já tenhamos resultados do projeto pra mostrar ou esteja em andamento", disse.
As Secretarias de Planejamento (Seplad) e da Fazenda (Sefa) fizeram a apresentação do cronograma de definição dos limites de possibilidades de financiamento. Na área da educação, o titular da Seduc, Rossieli Soares, destacou os próximos passos do projeto.
"A proposta é definir até janeiro os próximos passos e também de quais passos a gente já pode dar, no sentido de adiantar algumas licitações, como no caso da educação. Vamos adiantar, por exemplo, a licitação para a contratação de empresa de projetos, da realização dos projetos estruturais das escolas que serão construídas e reformadas dentro do Marajó, o que é muito importante pra gente, porque assim a gente ganha alguns meses", pontuou.
Ação conjunta - O Programa Avança Pará, idealizado pelo Governo do Estado, visa de forma conjunta, o desenvolvimento das áreas de educação, meio ambiente e assistência social. Na área da educação, as ações terão como foco a expansão do "Alfabetiza Pará", programa de alfabetização infantil; a implementação de políticas de aceleração da aprendizagem no ensino médio, inclusive na educação ambiental; e a construção e reforma de unidades escolares.
Na área de Meio Ambiente, a proposta é intensificar o uso de tecnologias e conectividade para fortalecer o combate ao desmatamento, além de fortalecer o apoio a negócios da bioeconomia em locais estratégicos do Estado do Pará. Também apoiará o "Bolsa Floresta", Programa de transferência de renda que pretende beneficiar 12 mil famílias moradoras de territórios coletivos no Estado, como áreas protegidas, assentamentos da reforma agrária agroecológica e comunidades tradicionais, incluindo as quilombolas.
Na proteção social, o Avança Pará vai permitir a ampliação do atendimento às famílias em vulnerabilidade, priorizando a insegurança alimentar grave, além da criação de uma rede de cooperação para combate à fome a partir da promoção da adesão dos municípios ao Plano Estadual de Segurança Alimentar e também investimentos em infraestrutura, a partir de equipamentos de órgãos de assistência social em áreas vulneráveis.
