Semas destaca estratégia de restauração florestal no Pará em evento em Belém
A restauração é uma prioridade para o Pará desde 2019, antes da preparação para a COP30
A recuperação da vegetação nativa na Amazônia foi o tema central do painel "Restauração na Amazônia em Tempo de COP30", realizado nesta quarta-feira, 27, em Belém. O evento, promovido pela Aliança pela Restauração da Amazônia no auditório do Museu Paraense Emílio Goeldi, contou com a presença da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas). A secretária adjunta de Gestão de Recursos Hídricos e Clima da Semas, Renata Nobre, apresentou os avanços do Estado quanto à implementação de políticas de restauração florestal, incluindo o pioneirismo do Pará em lançar um plano estadual voltado à recuperação da Amazônia.
"A restauração é uma prioridade para o Pará desde 2019, muito antes da preparação para a COP30. Com iniciativas como o Plano Estadual Amazônia Agora, a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas e o programa Territórios Sustentáveis, buscamos fortalecer essa agenda. Em 2023, lançamos o Plano Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa, que está em seu primeiro ano de implementação e que vem avançando em aspectos como a espacialização das áreas prioritárias, por meio de uma parceria com a Embrapa, que avalia as regiões com maior aptidão para diferentes formas de restauração ecológica", explicou Nobre.
Ela também ressaltou a importância de promover a restauração produtiva, com foco na recuperação da vegetação e na geração de renda para as comunidades locais. "A restauração precisa ser economicamente viável. Além das metas ambientais, temos objetivos relacionados à segurança alimentar e ao fortalecimento da economia local".
Unidade de Recuperação e metas do Pará
Renata Nobre apresentou ainda o projeto da Unidade de Recuperação da Vegetação Nativa, uma área de 10,3 mil hectares que será concedida à iniciativa privada para restauração ecológica. O edital de concessão da URTX está aberto. "Criamos a figura jurídica da unidade de recuperação, uma inovação que complementa as unidades de conservação. O objetivo é replicar esse modelo em outras áreas. Além disso, estamos estruturando soluções para gargalos como o fornecimento de mudas e sementes, que são fundamentais para alcançar nossa meta de restaurar 5,6 milhões de hectares até 2030".
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A meta estadual do Pará corresponde a quase metade do compromisso nacional do Brasil no Desafio de Bonn, que prevê a recuperação de 12 milhões de hectares de florestas até 2030. Essa iniciativa integra compromissos internacionais, como o Acordo de Paris, a Declaração de Nova York sobre Florestas e a Iniciativa 20x20 na América Latina.
Desde 2019, o estado vem desenvolvendo um arcabouço político para viabilizar a restauração florestal, com foco nos benefícios socioeconômicos, ambientais e culturais dessas ações.
O evento
O painel fez parte da programação da Assembleia Geral da Aliança pela Restauração na Amazônia 2024. Durante o evento, foram apresentados resultados do último ano, discutidos planos de trabalho para 2025 e 2026 e analisados desafios e oportunidades para fortalecer a restauração no arco do desmatamento, transformando-o em um "arco da restauração".
A Aliança também debateu estratégias para se posicionar de forma mais integrada com outros coletivos de restauração, especialmente no contexto da COP30. Entre os desafios destacados estão as questões fundiárias, os conflitos com comunidades locais e a necessidade de alinhar políticas de baixo carbono com o desenvolvimento sustentável.
A Aliança pela Restauração da Amazônia é uma iniciativa multissetorial e multi-institucional que visa promover a restauração de paisagens florestais na Amazônia. A aliança foi estabelecida em 2017 e é composta por instituições públicas e privadas, nacionais e internacionais.
