Governo do Pará anuncia mudanças no calendário escolar e em órgãos públicos para 2025
Hana Ghassan, presidente do Comitê Estadual da COP 30, e o secretário de Educação Rossieli Soares detalharam alterações nas escolas estaduais e na rotina dos servidores visando à Conferência da ONU
A vice-governadora do Pará e presidente do Comitê Estadual da COP 30 (conferência mundial sobre mudanças climáticas), Hana Ghassan, e o secretário de Estado de Educação do Pará, Rossieli Soares, anunciaram em entrevista coletiva nesta quarta-feira (27) medidas organizacionais adotadas pelo governo do Estado visando à realização da COP 30, a Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas Sobre Mudanças Climáticas que será realizada em Belém, em 2025.
Vice-governadora Hana Ghassan (c) e secretário Rossieli Soares informaram sobre as medidas previstas em decreto estadualJá publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE), as medidas facilitarão a mobilidade urbana nos dias da Conferência com a adoção de mudanças no calendário escolar, como um período de férias para alunos da rede pública. Também serão alterados o regime de trabalho e a concessão de férias para funcionários públicos estaduais, a fim a garantir o funcionamento das atividades púbicas de forma remota, e assim diminuir na cidade o tráfego de pessoas que não participarão diretamente do evento.
"O Governo do Estado já está há mais de um ano trabalhando na preparação da cidade para a COP 30, e agora estamos colocando em prática o planejamento feito através do estudo de COPs anteriores. Dentro das recomendações da ONU, uma das medidas é esta que prevê a concessão de férias durante o período da COP. Estamos fazendo tudo com bastante antecedência, para que a sociedade possa, junto conosco, se preparar para a realização desse grande evento", informou Hana Ghassan.
Compromisso pela população - O decreto estadual que prevê um calendário escolar diferenciado para municípios da Região Metropolitana de Belém impactados pela Conferência é fruto do diálogo entre diversas entidades do setor público e da sociedade civil, como o Comitê Estadual da COP 30, Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Conselho Estadual de Educação e Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Pará (Sinepe).
Presidente do Comitê Estadual da COP 30, Hana Ghassan destacou a necessidade das medidas diante da grandiosidade do evento internacional"Foram discussões acerca do que está previsto no planejamento da COP. Houve contribuição a esse instrumento legal, de forma a atender aquilo que é necessário para que a gente possa realizar esse grande evento, sempre pensando também na salvaguarda dos alunos", ressaltou a vice-governadora do Pará.
Mudanças no calendário escolar - Entre as principais medidas tomadas está a concessão, em 2025, de férias escolares para os alunos das redes públicas estadual, municipal e privada de Belém, Ananindeua e Marituba em dois períodos: o primeiro, de 30 de junho a 13 de julho, e o segundo entre os dias 5 e 21 de novembro. Os demais 141 municípios paraenses, que não serão afetados pela realização da COP 30 em Belém, seguirão um calendário diferente, com férias entre os dias 1º e 30 de julho.
Nos dois casos, o Governo do Pará estabelece um ano escolar com início em 27 de janeiro e encerramento em 23 de dezembro, garantindo 200 dias letivos para todos os estudantes do Estado, sem nenhum prejuízo ao conteúdo educacional.
"Cada rede, seja estadual, municipal ou privada, precisa cumprir algumas premissas, e tem uma coisa da qual não abrimos mão: garantir os 200 dias de aula, como preconiza a legislação. A gente faz ajustes dentro do calendário sem abrir mão da qualidade e do cumprimento daquilo que precisamos ter. O foco é garantir os 200 dias letivos e, assegurando isso, fazer o que as COPs e grandes eventos deste porte têm feito, que é não ter atividades durante o período da COP, mas garantindo o cumprimento da lei e a aprendizagem de nossos alunos, da qual não abrimos mão", assegurou o secretário Rossieli Soares.
Ainda de acordo com o titular da Seduc, esta mudança é temporária, por conta da COP 30. Em 2026 o calendário escolar do Estado voltará a ser unificado. "Esta mudança é uma exceção para o bom funcionamento da COP 30, que é uma grande oportunidade para o Pará. Em 2026 manteremos o período de férias com 30 dias durante o mês de julho", acrescentou o secretário.
O anúncio das medidas foi feito em entrevista coletivaFuncionamento - O decreto estadual também determina alterações no regime de trabalho dos servidores públicos estaduais lotados em Belém, Ananindeua e Marituba. Os profissionais deverão trabalhar de forma remota entre os dias 5 e 21 de novembro de 2025, desde que suas funções sejam compatíveis com esta modalidade de trabalho - o que exclui servidores da saúde pública e de áreas ligadas à arrecadação, turismo e visitação de espaços públicos.
A avaliação sobre a possibilidade do teletrabalho será feita por cada setor do Estado, mas mesmo aqueles que migrarem para esta modalidade deverão manter um contingente de 10% dos funcionários atuando de forma presencial, conforme determina o decreto.
Para garantir o funcionamento dos órgãos estaduais durante a COP, o Governo do Pará também decretou a suspensão da concessão de férias ou licenças-prêmio no período entre 5 e 21 de novembro para todos os servidores que atuarão em áreas consideradas essenciais para a realização da Conferência e no atendimento a seus participantes.
"Haverá o trabalho remoto durante a COP para algumas categorias, e da mesma forma outras categorias não poderão tirar férias e nem licença-prêmio. Isto é uma ordenação da administração pública para que todos possam tomar conhecimento das medidas e planejar suas vidas de maneira adequada. Teremos 50 mil participantes no evento em si. Enquanto governo do Estado estamos fazendo nosso dever de casa. Sabemos o desafio e estamos lidando com planejamento e antecedência, para que todos saibam o que está sendo feito para preparar Belém e o nosso Estado para este grande evento", reforçou a vice-governadora Hana Ghassan.
