Plano ONU Habitat quer minimizar impactos de grandes projetos
Uma nova forma de planejar estruturas para diminuir impactos em territórios que recebem grandes empreendimentos é o que pretende o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU Habitat), projeto inédito que será desenvolvido no Pará. Na tarde desta quinta-feira (22), o governador Simão Jatene se reuniu com prefeitos de municípios que abrigam ou vão abrigar empreendimentos como mineradoras e hidrelétricas para apresentar o projeto e alinhar novas parcerias. O encontro foi no Palácio do Governo.
Helena Grundig, do Instituto Dialog, parceira da ONU Habitat no projeto, explicou que o foco do projeto são as pessoas que moram nos territórios impactados por empreendimentos que se instalam no Pará. As principais ações têm foco no interesse social e econômico do Estado, com iniciativas que transitam desde o licenciamento socioambiental à criação de um Fundo de Compensação Socioeconômica e Contrapartida Social.
“O projeto pretende que todos trabalhem conjuntamente em prol das pessoas, antecipando problemas e gerando soluções para diminuir os impactos sociais e ambientais nos municípios paraenses. Vamos fazer uma etapa preparatória no território do Tapajós, com elaboração de diagnóstico, planejamento e monitoramento territorial”, contou Helena Grundig, ao explicar parte do funcionamento do plano para diminuir os impactos sociais e ambientais provocados pela instalação de grandes projetos nas áreas urbanas e rurais dos municípios de influência.
Para Simão Jatene, essa é uma oportunidade de modificar a forma atual de implantação de grandes empresas no Pará a partir da expertise da ONU Habitat. “Podemos definir um novo padrão de intervenção nos territórios para que isso seja feito de forma positiva para todos os envolvidos. Isso não é uma coisa simples de ser feita, vamos ter que romper costumes que estão historicamente enraizados em nosso país, mas acredito que podemos escrever uma nova história”, destacou.
O prefeito de Novo Progresso, Joviano de Almeida, acredita que a principal mudança no planejamento é olhar para o futuro de maneira sustentável. “Anteriormente não tivemos o cuidado de olhar para as gerações futuras, e agora temos isso em nosso horizonte para que os erros anteriores não venham a ocorrer novamente. Esse cuidado que está sendo tomado é importante para que possamos projetar o nosso futuro de forma sustentável”, observou o prefeito, para quem essa é uma inovação que será benéfica para todo o Estado.
A nova proposta de planejamento, que une discussões conjuntas das questões locais e regionais, para a chegada de novas empresas, como o complexo hidrelétrico na região do Tapajós, é o que chamou a atenção da prefeita de Itaituba, Eliene Nunes. “A gente vê a preocupação do Governo do Estado junto com os municípios daquela região e também com a participação direta da ONU, reunidos em um planejamento necessário para a chegada dessas empresas, com a discussão de questões locais e regionais em conjunto. Sendo assim, com essa união de todos, vamos com certeza ter um planejamento que contemple diversas questões”, avaliou a gestora, que se sente privilegiada em participar de um plano piloto mundial.
O ONU-Habitat destacou que essa é uma mudança importante, mas como qualquer modelo de desenvolvimento é um processo lento. Em recente encontro com o governador Simão Jatene, o diretor regional do ONU-Habitat para a América Latina e o Caribe, Elkin Velésquez, afirmou que pela primeira vez será criada uma nova rota de implementação de novos projetos estruturantes fundamentada no desenvolvimento sustentável do projeto e das populações atingidas por ele. “Aqui no Pará nós temos a oportunidade de desenvolver um novo padrão de desenvolvimento territorial. O desafio é criar um modelo reflexível para todo o Estado.”
Também participaram da reunião os prefeitos de Rurópolis, Pablo Genuíno, e de Aveiro, Olinaldo Barbosa; o secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Luiz Fernandes Rocha; o diretor de Geologia, Mineração e Transformação Mineral da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Eduardo Leão; além de representantes das prefeituras municipais de Jacareacanga, Trairão e Santarém.
