Em dez meses, 9 mil pessoas já foram atendidas pela Seaster com emissão de certidões de documentos
Com o "Meu Registro", a Seaster fortalece o combate ao sub registro de crianças, adolescentes e adultos, e também promove o acesso a direitos básicos a partir da documentação
Mais de 9 mil pessoas já foram atendidas com encaminhamentos para emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito, em ações de cidadania realizadas ao longo desses dez meses de 2024. Por meio do Projeto "Meu Registro", a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) fortalece o combate ao sub registro de crianças, adolescentes e adultos, e também promove o acesso a direitos básicos a partir da documentação.
De janeiro a outubro deste ano, foram encaminhados 84 requerimentos de 1ª via da certidão de nascimento e 9.667 requerimentos para emissão da 2ª via da certidão. Já para a 2ª via da certidão de casamento foram encaminhados 145 requerimentos e para emissão da 2ª via da Certidão de Óbito, 44 requerimentos.
Segundo a coordenadora de Projetos Estratégicos da Seaster, Carolina Sales, o trabalho desenvolvido alcança os 144 municípios paraenses e traz dignidade aos usuários a partir do acesso ao registro civil. "O Meu Registro traz em seu nome 'o primeiro passo para a cidadania', ou seja, ele nada mais é do que a garantia da dignidade. Sabemos que hoje, a nível de Brasil, a região norte ainda registra 8% dos casos de sub registro, isso significa que ainda estamos um pouco atrás da meta que seria ideal. Por isso, a importância dessa iniciativa, que além de dispor de um serviço gratuito, traz a possibilidade de um levantamento qualitativo, a partir do envolvimento das equipes com aquela realidade, fruto de um trabalho conjunto, integrado, que estado e município", comentou.
Ainda conforme a coordenadora, com a certidão de nascimento a pessoa passa a existir oficialmente para o Estado e para a sociedade, podendo, assim, ter acesso à cidadania e aos seus direitos básicos. Apenas de posse da certidão é possível retirar outros documentos civis, como a carteira de trabalho, a carteira de identidade, o título de eleitor e o Cadastro de Pessoa Física (CPF).
"Hoje nós trabalhamos em 'rede', fazendo primeiramente o entendimento do perfil socioeconômico do usuário, identificando qual o território dele, qual é o gênero, o perfil e o porquê ele está necessitando daquela documentação. A partir disso, conseguimos direcionar esse usuário às demais necessidades, seja de documentação ou beneficio. A Seaster realiza a cobertura dos 144 municípios no Estado do Pará, seja através das ações de cidadania promovidas pelo governo, seja através das carreiras da paz. Ações intersetoriais articuladas para levar aos territórios estratégicos, mais afastados e em situação de vulnerabilidade", frisou.
A população em situação de vulnerabilidade é prioritária, a exemplo de quilombolas, indígenas, pessoas privadas de liberdade, pessoas em situação de rua ou populações que moram em comunidades de difícil acesso.
Leudiane Gomes Rodrigues, 45 anos, esteve em situação de rua, ficou sem os documentos básicos e nesse processo foi acometida por uma enfermidade. Ela então procurou a Secretaria para solicitar a emissão da nova documentação, a partir de uma articulação com o cartório do município de Portel. "Estou sem documento há mais de ano. Fiquei em situação de rua, mas hoje estou bem, moro com meus familiares e preciso tirar os outros documentos. Com ela vou conseguir tirar o restante e dar entrada no meu tratamento de saúde, marcar meus atendimentos em hospital. Seguir minha vida de uma forma melhor".
Serviço - Os atendimentos realizados pela Seaster são ofertados em oito Usinas da Paz (5 em Belém; um em Ananindeua; um em Marituba e; um em Canaã dos Carajás). Além das ações integradas de cidadania, via carreta itinerante da Assistência por Todo o Pará, a Seaster também promove atividades com entidades, instituições e gestões municipais. A Secretaria também presta apoio em ações emergenciais para famílias vítimas de calamidade pública e ações de empregabilidade.
