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REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Governador entrega títulos de terra em projetos de assentamentos agroextrativistas de Juruti

Por Redação - Agência PA (SECOM)
23/10/2015 15h17

Mais de 1.800 famílias que residem em duas áreas de projetos de assentamentos agroextrativistas (Peaex), em Juruti, no Baixo Amazonas, serão beneficiadas com títulos coletivos de terras. A entrega dos documentos será feita pelo governador Simão Jatene e pelo presidente do Instituto de Terras do Pará, Daniel Lopes, que viajam para o município, na próxima quarta-feira, 28. Serão contempladas com os títulos as comunidades de Curumucuri e Monte Sinai.

Além dos títulos, será assinado um Termo de Cooperação Técnica com o Sindicato dos Produtores Rurais de Juruti para a realização do georreferenciamento e titulação definitiva dos lotes de 88 produtores rurais que residem na área do Curumucuri. Eles não estão incluídos na área do Peaex, mas preenchem os requisitos para titulação individual das terras. “A titulação dessas áreas é mais um importante passo que o Governo do Pará dá no sentido de avançar no processo de regularização fundiária no Estado”, afirma Lopes.

Curumucuri - No Peaex Curumucuri, a área titulada é de 106.122 hectares. No local, residem 1.762 famílias, num total de 7.048 pessoas. Para o presidente da Associação das Comunidades da Gleba Curumucuri, Isaías Rodrigues Vitor, a regularização fundiária da área vai melhorar significativamente a vida das famílias, que vão poder acessar linhas de crédito para investimento e diversificação da produção.

Hoje, a base da economia é o extrativismo do babaçu, cipó titica, castanha, piquiá e outras espécies florestais, mas há planos também de investir na mecanização da área para produção agrícola sustentável. Para viabilizar a homologação da área, o Iterpa enviou equipes para o local, onde foram realizados trabalhos de vistoria, georreferenciamento e outros necessários para agilizar a regularização fundiária.

Monte Sinai – A entrega do título coletivo será feita à Associação da Comunidade Monte Sinai, beneficiando 51 famílias, num total de 255 moradores que vivem da agricultura familiar e do extrativismo de produtos não-madeireiros, como cipós, sementes e outros. O Peaex já foi oficialmente reconhecido pelo Instituto Nacional de Reforma e Colonização Agrária (Incra) como assentamento agrário, o que habilita as famílias a acessarem as políticas públicas previstas no Plano Nacional de Reforma Agrária e outros benefícios. A área titulada é de 5.514 hectares.