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MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

Pará apresenta na COP 29 avanços na agenda climática e ambiental na Amazônia paraense

Governo do Pará, como anfitrião da COP 30, tem papel de destaque na Conferência sobre Mudanças Climáticas (COP 29), em Baku, no Azerbaijão

Por Igor Nascimento (SEMAS)
11/11/2024 11h50

Na 29ª Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP 29), com início, nesta segunda-feira (11) e até o próximo dia 22, em Baku, capital do Azerbaijão, o Pará tem status de estado brasileiro engajado na preservação ambiental e, como sede da COP 30, no ano que vem, a delegação do governo estadual tem um papel de destaque, e vai mostrar no evento internacional uma série de avanços que combinam recuperação ambiental com desenvolvimento econômico sustentável.

O governador Helder Barbalho enfatiza a posição do Pará no evento no Azerbaijão, país localizado entre o leste europeu e a Ásia Ocidental. "Chegamos à COP 29 com o Pará em uma posição importante, de destaque na transformação econômica para um modelo sustentável na Amazônia", observou ele.

"Cada avanço nas iniciativas que apresentaremos — da concessão florestal na APA Triunfo do Xingu ao fortalecimento da bioeconomia e ao incentivo à pecuária sustentável — reforça nosso compromisso com um desenvolvimento que respeita a floresta e promove oportunidades econômicas e sociais para nossa população. O Pará está mostrando que preservar a Amazônia é compatível com prosperidade e inovação, servindo de exemplo para o Brasil e para o mundo", destaca Helder Barbalho.

A participação do Pará no evento ocorre em um momento crucial para a Amazônia e para o Brasil, quando o Estado se firma como líder na busca por soluções para a crise climática e social.

Um dos principais destaques neste ano será a Unidade de Recuperação Triunfo do Xingu. Localizada na Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, em uma área pertencente ao município de Altamira. A URTX se destaca como uma nova categoria de proteção ambiental. Este projeto-piloto de concessão florestal quer restaurar mais de 10 mil hectares de áreas degradadas e gerar créditos de carbono para financiamento da recuperação ambiental.

O modelo inovador de concessão, com vigência de até 40 anos, permitirá um investimento de R$ 250 milhões e a criação de cerca de 2 mil empregos na região. Com expectativa de sequestrar aproximadamente quatro milhões de toneladas de carbono, a URTX também representa uma solução socioeconômica ao gerar oportunidades de trabalho sustentável para comunidades locais.

Outro projeto de peso que o Pará apresentará é o Programa Pecuária Sustentável, que busca garantir o desenvolvimento e a integridade da cadeia produtiva, implementando a identificação individual de todo o rebanho até 2026. Esta é a maior iniciativa de monitoramento sanitário e ambiental da pecuária no Brasil e destaca o compromisso do Estado com a redução do desmatamento e o desenvolvimento econômico sustentável. Os principais avanços apresentados serão a brincagem dos animais, que já foi iniciada, e o programa de requalificação comercial, que traz de volta ao mercado da carne produtores comprometidos com a recuperação de suas áreas. 

"Acreditamos que é possível transformar a conservação ambiental em uma oportunidade de desenvolvimento. Com projetos como o da concessão de restauro, o programa Pecuária Sustentável e a implementação do REDD+ no estado, estamos investindo em práticas que geram benefícios diretos para as comunidades e protegem nossos recursos naturais. O Pará vem consolidando um modelo de gestão ambiental inclusivo, que valoriza o conhecimento tradicional e promove o bem-estar das populações locais, criando um caminho de benefícios para a coletividade e para a sustentabilidade”, afirma o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Raul Protázio Romão.

O sistema REDD+ do Pará, focado na redução das emissões de desmatamento e degradação, é um exemplo de participação social e compartilhamento de benefícios. Povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais participam ativamente desse projeto, que já começou a dar os seus primeiros frutos com a transação de R$ 1 bilhão em créditos de carbono, firmada este ano, com conclusão  para 2025. Este pioneirismo faz do Pará o primeiro estado subnacional do mundo a alcançar tal nível de geração de recursos, fortalecendo as ações de preservação florestal e mitigação das mudanças climáticas.

Bioeconomia e Restauro
O Parque de Bioeconomia e Inovação da Amazônia, uma das principais obras do Plano Estadual de Bioeconomia (PlanBio), é uma das principais obras estruturantes do estado para a COP 30 e uma das principais iniciativas do governo para estimular uma economia de baixas emissões. Com estruturas dedicadas ao turismo de base local, cultura alimentar, sociobioeconomia e pesquisa, o parque será um polo de inovação para a conservação e uso sustentável dos recursos naturais, destacando a vocação do Pará para o desenvolvimento de uma bioeconomia que valoriza o conhecimento ancestral e os produtos da floresta.

Com o objetivo de restaurar 5,6 milhões de hectares até 2030, o Plano de Recuperação da Vegetação Nativa (PRVN-PA), pioneiro no Brasil será destacado como uma iniciativa que vem avançando após ter sido criada com a participação ativa de indígenas, quilombolas, extrativistas, agricultores familiares e comunidades tradicionais, reforçando o caráter participativo e inclusivo da iniciativa.

Em andamento, o PRVN já estimula a regeneração e a conservação dos recursos naturais por meio da iniciativa de pagamento por serviços ambientais (PSA), Valoriza Territórios Sustentáveis, que já conta com 800 pequenos produtores rurais inscritos no Pará. Com a iniciativa, os produtores podem receber até R$ 13,4 mil, um incentivo ao cuidado com o meio ambiente com geração de benefícios econômicos.

Moradores de Belém comemoram legados da COP 30
Faltando um ano para a COP 30, em Belém, moradores da capital paraense celebram a construção de obras estruturantes, cursos de capacitação, e as oportunidades de empregos que mudam a vida dos belenenses antes mesmo da realização da conferência da ONU, em novembro de 2025.