Fiscalização integrada apreende madeira ilegal em Portel e Moju
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semas), em parceria com o Grupamento de Polícia Fluvial da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup) e com a Marinha do Brasil, está participando de operação para combater crimes ambientais e outros ilícitos no Pará. A fiscalização da Semas, inicialmente apreendeu madeira no município de Portel, no arquipélago do Marajó, na terça-feira (20).
Dilermando Dantas, delegado diretor do Grupamento Fluvial e coordenador da operação Caxiuanã 3, considera que os crimes quando são combatidos com integração entre os órgãos públicos, os resultados aparecem com mais eficiência. “As duas primeiras operações estiveram voltadas para crimes gerais e agora a fiscalização ambiental está engajada na operação”, ressalta.
O agente fiscal Ivan Moreira Júnior, da Gerência de Fiscalização Florestal (Geflor), da Semas, disse que a equipe apreendeu no rio Pacajá, em frente à cidade de Portel, um empurrador e uma balsa carregada com 2.021 metros cúbicos de madeira em toras de espécies diversas, sem documentação das embarcações nem notas fiscais ou guias florestais, além de outros documentos exigidos para o transporte dos produtos madeireiros. As informações coletadas no local apontaram que a carga estava a caminho do município de Moju.
Ainda em Portel, a partir de denúncias, a fiscalização deslocou-se para uma área e encontrou madeira explorada ilegalmente, arrumada às margens do rio, pronta para o embarque. O estoque madeireiro foi apreendido. A operação continua por todo o Pará no combate a ilícitos ambientais como o desmatamento, caça de animais silvestres, transporte clandestino, entre outros.
Segundo o agrônomo Marco Aurélio, da Geflor da Semas, movidos pelas informações de que a madeira apreendida em Portel era destinada à empresa L.B.Barbosa no município de Moju, outra equipe de fiscalização, com apoio do Batalhão de Polícia Ambiental, deslocou-se de Belém para o local na quarta-feira (21) e permaneceu até quinta-feira (22) para averiguar a veracidade da denúncia. No local foram encontrados 1.985 metros cúbicos de madeira em tora de 13 espécies comerciais, entre elas maçaranduba, jatobá, muiracatiara, andiroba e outras sem cobertura de créditos no Cadastro de Consumidores de Produtos Florestais (Ceprof). “As informações indicavam que a empresa não possuía madeira nativa em tora no pátio de estocagem”, esclarece.
Ainda de acordo com o coordenador da operação em Moju, na ocasião foi lavrado um auto de infração por a empresa apresentar informações falsas no sistema oficial de controle Ceprof e outro auto e Termo de Apreensão e Depósito, por ter em depósito madeira nativa em toras, sem licença válida para o armazenamento. A empresa teve seu Ceprof suspenso por solicitação da Gerência de Fiscalização Florestal da Semas.
