Ideflor-Bio anuncia audiências públicas para concessão florestal na região do Tapajós
As sessões têm o objetivo de promover transparência e ouvir as comunidades locais sobre os critérios e procedimentos da concessão
O Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Pará (Ideflor-Bio) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), edição desta sexta-feira (8), a realização de audiências públicas nos municípios de Aveiro, Santarém e Juruti, no oeste paraense, para debater o pré-edital de concessão florestal na região do Mamuru-Arapiuns, na Região de Integração Tapajós. As sessões têm o objetivo de promover transparência, ouvindo as comunidades locais sobre os critérios e procedimentos da concessão.
Conforme estabelece a Lei Federal nº 11.284/2006, e a regulamentação estadual, o processo de concessão florestal busca permitir o uso sustentável da floresta, equilibrando a conservação ambiental e o desenvolvimento econômico. Durante as audiências, os habitantes da região terão a oportunidade de conhecer e discutir o conteúdo do pré-edital de licitação, que segue a modalidade concorrência, com critério de técnica e preço. O pré-edital e seus anexos já estão disponíveis no site oficial do Ideflor-Bio. (https://ideflorbio.pa.gov.br/)
Calendário - As audiências serão realizadas no dia 4 de dezembro em Aveiro, no auditório da Câmara Municipal; no dia 6 de dezembro em Santarém, no Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental (Ciam), e no dia 9 de dezembro em Juruti, no auditório da Escola Zelinda de Souza Guimarães. Todas as sessões ocorrerão das 14h às 17h, conforme o cronograma detalhado pelo Ideflor-Bio. A participação é aberta ao público, e espera-se que lideranças comunitárias, representantes de organizações ambientais e demais moradores compareçam para colaborar com o debate.
O presidente do Ideflor-Bio, Nilson Pinto, destacou que as audiências públicas são uma etapa essencial do processo de concessão, garantindo que as decisões sejam tomadas de forma participativa e com ampla transparência. “Serão discutidos temas como critérios e indicadores de manejo, categorias de uso, lista de espécies e potencial de produtividade das áreas destinadas à concessão, assegurando que as unidades de manejo reflitam as necessidades e peculiaridades regionais”, enfatizou.
O projeto de concessão florestal na região Mamuru-Arapiuns faz parte de uma estratégia maior do Ideflor-Bio para promover o uso sustentável dos recursos naturais na Amazônia, possibilitando atividades que gerem renda sem comprometer o equilíbrio ecológico. De acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, que regulamenta o processo de licitação, essas concessões devem atender a critérios de sustentabilidade, aproveitando a produtividade florestal, mas preservando a biodiversidade.
Planejamento - Segundo a diretora de Gestão de Florestas Públicas de Produção, Ana Cláudia Simoneti, as audiências públicas também representam um espaço para que o Ideflor-Bio esclareça dúvidas sobre o processo de concessão e reforce o compromisso com práticas que respeitem o meio ambiente e o desenvolvimento social. “Enfatizamos que a presença dos moradores locais é essencial para que as concessões sejam planejadas com base nas necessidades e particularidades das comunidades da região, valorizando os recursos florestais de forma responsável e justa”, frisou.
A abertura para o diálogo e a consulta popular reforça o compromisso do Ideflor-Bio com a conservação e o uso sustentável das florestas paraenses. As informações completas sobre o pré-edital estão disponíveis para consulta no site oficial do Instituto. O órgão destaca que essa troca de ideias é fundamental para a implementação de políticas florestais alinhadas aos princípios de sustentabilidade e transparência.
